O “maior projecto de aeronáutica” com “participação da indústria portuguesa”, como foi apresentado em 2016, está finalmente pronto para sair do chão. A aeronave KC-390, um avião militar de transporte estratégico produzido pela empresa brasileira Embraer com o contributo de empresas portuguesas que veio substituir os aviões Hércules C-130, já se encontra em Beja, e no mês de Fevereiro vai ser entregue à Força Aérea Portuguesa (FAP).

Este é o primeiro de cinco aviões encomendados em 2019 à empresa brasileira por 872 milhões de euros e que chegarão a Portugal, um por ano, até 2027. A primeira aeronave, que se encontra na Base Aérea de Beja desde domingo, estará em posse da FAP em Fevereiro de 2023.

Na cerimónia de apresentação, nesta quarta-feira, o primeiro-ministro salientou que este projecto contém “650 mil horas de trabalho de engenharia portuguesa” e destacou a importância do mesmo para a “capacitação das Forças Armadas e da Força Aérea”, o “estreitamento das relações com o Brasil” ou o “desenvolvimento do nosso cluster aeronáutico como importante componente da economia nacional”.

Segundo a resolução do Conselho de Ministros que aprovou a despesa de aquisição das aeronaves há três anos, trata-se de um avião “capaz de executar operações estratégicas e tácticas, civis e militares, sem limitações, desde o transporte de tropas, veículos e cargas paletizadas, lançamento de pára-quedistas e carga, evacuações sanitárias, missões de busca e salvamento, reabastecimento aéreo e combate a incêndios florestais”.

O contrato inclui ainda “a contratação dos serviços de sustentação logística das aeronaves e do simulador de voo” e “a aquisição dos equipamentos de guerra electrónica”, de acordo com o mesmo documento.

Em Portugal, a construção dos KC-390 foi gerida pela Empresa de Engenharia Aeronáutica, que foi seleccionada pela Embraer para participar no consórcio de desenvolvimento destes aviões, em parceria com o Centro para a Excelência e Inovação da Indústria Automóvel e as Oficinas Gerais de Material Aeronáutico.

Despesa orçamental com a Defesa será “segura, programada e previsível”

Depois de na semana passada o Presidente da República ter pedido novamente uma valorização orçamental da Defesa, António Costa sublinhou também o compromisso do executivo em “prosseguir uma trajectória programada, segura” e “previsível” de reforço da despesa com as Forças Armadas, que “tem de ter uma posição central no esforço do investimento do país”. Mas lembrou que é preciso não perder de vista que “os recursos não são ilimitados” e que as “necessidades são múltiplas”.

Defendendo a proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), que prevê um aumento de 8,3% na área da Defesa Nacional face à estimativa de 2022, o líder do executivo referiu que o programa orçamental neste sector contempla um crescimento de 25,5% relativamente às despesas de capital, reforça a capacidade de equipamento, operacionalidade e “plena utilização dos equipamentos” e prevê a “recuperação da manutenção naval e dos meios aéreos”.

O primeiro-ministro também não descurou a relevância de aumentar a despesa com a Defesa no âmbito da NATO, mas afirmou que, mais do que esse compromisso, “temos o compromisso em Portugal de reforçar o investimento com a Defesa para melhor servir o interesse nacional”.

Este ano, a proposta de Orçamento do Estado prevê um investimento de 505,9 milhões de euros, “dos quais 301,4 milhões se enquadram no âmbito da Lei de Programação Militar, em que se destaca a despesa relativa ao programa de aquisição das aeronaves militares de transporte estratégico KC-390”, segundo o relatório do OE2023.