O chanceler alemão Olaf Scholz fez uso dos seus poderes constitucionais para impor ao Governo de coligação a decisão de manter as três centrais nucleares, que ainda estão a funcionar na Alemanha até Dezembro deste ano, num estado de prontidão até Abril de 2023 para que possam ser reactivadas rapidamente.

O ministro da Economia e da Acção Climática, Robert Habeck, do partido Os Verdes, historicamente antinuclear, tinha anunciado em Setembro que só duas seriam mantidas no estado de prontidão, até Abril de 2023. Mas isto tem sido motivo de uma enorme polémica com o ministro das Finanças, o liberal Christian Lindner, que tem defendido que não só deveria ser mantida em prontidão a terceira central como a situação se deveria manter até à Primavera de 2024. Olaf Scholz, do Partido Social-Democrata, interveio com o poder que a Constituição alemã dá ao chanceler de impor uma decisão aos seus ministros (Richtlinienkompetenz).

Numa carta enviada aos ministérios da Economia e das Finanças, Scholz pede que seja preparado o quadro legal para manter as três centrais nucleares em prontidão no máximo até 15 de Abril de 2023 – quando, segundo a legislação actual, todas as centrais deviam encerrar a 31 de Dezembro de 2022, marcando desta forma o abandono da energia nuclear pela Alemanha.

“Peço que a regulamentação relevante seja apresentada ao Conselho de Ministros tão brevemente quanto possível, como parte do processo de distribuição de responsabilidades”, diz a carta de Scholz, com data de segunda-feira, citada pela agência Reuters. A legislação será depois aprovada pelo Parlamento.

“O facto de Scholz utilizar o seu poder máximo enquanto chanceler para comandar esta decisão – em vez de chegar a um acordo com Habeck e Lindner que pudesse ser anunciado em conjunto – significa que a coligação governamental tripartida não conseguiu chegar a um compromisso sobre a extensão do uso da energia nuclear”, escreveu no Twitter Hans von der Burchard, repórter na Alemanha do site Politico.

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Esta decisão de Scholz surge logo a seguir ao Congresso de Os Verdes, no fim-de-semana, ter aprovado formalmente a proposta do ministro da Economia, Habeck, para manter as centrais Isar II e Neckarwestheim II em prontidão até Abril, encerrando a terceira, de Emsland. No entanto, o assunto é tudo menos pacífico entre Os Verdes: uma ala do partido levou ao congresso uma moção para recusar a extensão do prazo das duas centrais proposta por Habeck. A moção foi rejeitada.

Provavelmente para ajudar Os Verdes a aceitar esta decisão, o chanceler anunciou que deve ser apresentada “uma lei ambiciosa” para aumentar a eficiência energética, e que deve ser criada legislação para pôr em prática o acordo entre os ministérios da Economia federal e do estado da Renânia do Norte-Vestefália para o abandono do carvão até 2030, segundo a televisão pública ARD.

O ministro das Finanças acolheu bem a decisão de Scholz: “É do interesse vital do nosso país e da sua economia que mantenhamos todas as nossas capacidades de produção de energia neste Inverno. O chanceler gerou clareza”, disse Christian Lindner no Twitter. A empresa RWE, proprietária da central de Emsland, recebeu também favoravelmente a decisão. Mas o ministro da Economia e da Acção Climática não fez comentários, diz a Reuters.

A ministra do Ambiente, Steffi Lemke, que é d’Os Verdes, sublinhou que agora havia “clareza” e enfatizou que, no entanto, a saída da Alemanha da energia nuclear ia continuar, disse à rádio Deutschlandfunk.

Associações ambientalistas manifestaram-se contra a decisão do chanceler. “A operação continuada das três centrais nucleares é desnecessária e perigosa. Com a sua decisão solitária, o chanceler quer apenas que os reactores envelhecidos sejam declarados ‘seguros’ à luz da lei”, afirmou Sascha Müller-Kraenner, director da Acção Ambiental Alemanha, citado pelo site Euractiv.