O presidente do PSD, Luís Montenegro, considerou esta sexta-feira estar criada “uma atmosfera quase irrespirável” com os sucessivos casos de alegada violação da lei das incompatibilidades por parte de membros do Governo.

“Está criada uma atmosfera quase irrespirável”, respondeu o líder social-democrata aos jornalistas, quando questionado sobre mais um caso de alegadas incompatibilidades no Governo, que envolve a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Luís Montenegro, que falava, em Vendas Novas, no final do programa “Sentir Portugal” pelo distrito de Évora, voltou a defender que “é urgente” que as autoridades judiciais apurem “se a lei está ou não a ser cumprida”. “Não vale a pena estar a ir mais longe do que aquilo que é a essência dessa matéria. Há uma lei. A lei está em vigor e é preciso que todos tenhamos a certeza de que ela está a ser cumprida”, vincou.

O presidente do PSD considerou que, “se a cada dia aparecerem mais dúvidas” sobre incompatibilidades de membros do Executivo socialista, “com certeza que está colocada em causa a autoridade do Governo”.

Lembrando casos de “descoordenação” e de “declarações desrespeitosas” de membros do Governo, Montenegro vincou que as notícias sobre alegadas incompatibilidades vão “engrossar as dificuldades” para o país ter “um governo eficaz”.

“As autoridades judiciais têm de cumprir a sua tarefa de apurar se a lei foi cumprida ou não e é isso que espero que se faça, com rapidez e urgência”, para também “tranquilizar o país relativamente à esfera de actuação plena de um membro do Governo”, acrescentou.

Elvira Fortunato assegurou esta sexta-feira que “não houve agora, nem nunca houve em nenhum ano, alguma interferência do ministério para a Ciência e Tecnologia” na decisão da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) em atribuir 56 mil euros a um projecto de investigação do qual o seu marido fazia parte e que renunciou à participação de 15,98% que detinha na empresa NTPE cerca de duas semanas antes de tomar posse.

Uma nota do ministério dá também conta de que, quando foi nomeada para o cargo, Elvira Fortunato cessou funções no laboratório AlmaScience, do qual era administradora. Foi esse laboratório que recebeu o apoio de 56.257 euros pela FCT para um projecto de investigação em conjunto com o instituto Uninova, no qual o marido tem uma participação de 10%.

“A decisão de apresentar este tipo de candidaturas compete à comissão executiva do CoLab AlmaScience, não tendo o conselho de administração qualquer participação nessa decisão”, avançou o gabinete de Elvira Fortunato.

Ao contrário de Luís Montenegro, a governante defende que, depois da polémica em que esteve envolvida, “a imagem do Governo até fica mais forte porque o que estou a dizer é que a informação que circula nas notícias não é verdadeira”.

Nas últimas semanas, os ministros da Saúde, Manuel Pizarro, da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e das Infra-estruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, entre outros, foram alvo de polémicas sobre a hipótese de terem violado o regime de incompatibilidades em vigor aplicado a titulares de cargos públicos.

O Presidente da República já pediu ao Parlamento que reveja o regime jurídico sobre as incompatibilidades e impedimentos de titulares de cargos políticos, caso a Assembleia da República “considere relevante e necessária tal reflexão”.

Montenegro diz que “já só falta” PS culpar Salazar

O líder do PSD acusou também o PS de, “à falta de melhor”, culpar “sempre aquilo que vem de trás”, e ironizou que “já só falta” um governante “culpar” Salazar por um problema actual de governação.

Questionado pela agência Lusa sobre declarações proferidas esta sexta-feira pelo ministro da Educação, João Costa, que disse que quando o PSD foi governo “tirou do sistema 28 mil professores”, Luís Montenegro considerou “simplesmente ridículas” tais afirmações.

“Sete anos depois de o PS ter governado o país, depois de o PS ter governado 20 dos últimos 27 anos, imputar ao PSD responsabilidades pela saída de professores do sistema é ridículo, é simplesmente ridículo. E, como diz o nosso povo, o ridículo mata”, contrapôs.

O líder “laranja” considerou que “é preciso ter algum descaramento”, mas o que é certo é que “o PS, à falta de melhor, culpa sempre aquilo que vem de trás”.

Como exemplo, Montenegro aludiu ao caso da anterior ministra da Saúde, Marta Temido, lembrando que esta disse “que o problema das urgências, do encerramento que estava a haver um pouco por todo o país, vinha dos anos 80”.

“Já só falta mesmo um governante do PS vir culpar o senhor doutor António de Oliveira Salazar por qualquer problema que haja naquilo que é responsabilidade política deste Governo”, ironizou.