A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, garantiu esta sexta-feira que não houve qualquer interferência do ministério que tutela na decisão da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) em atribuir um apoio de 56 mil euros a um projecto de uma associação administrada pelo seu marido, como avançou a revista Sábado esta quinta-feira.

“Não houve agora, nem nunca houve em nenhum ano, alguma interferência do Ministério para a Ciência e Tecnologia em todos os processos que a Fundação para a Ciência e Tecnologia faz. Toda a parte de avaliação e execução de projectos é controlada exclusivamente pela Fundação para a Ciência e Tecnologia e o ministério não tem nenhum tipo de interferência nessas questões”, afirmou em declarações aos jornalistas, em Lisboa.

A ministra declarou também que a informação que tem circulado nas notícias “não é verdadeira na sua totalidade”, tendo explicado que o financiamento da FCT se destinou a um projecto do qual o seu marido fez parte “como parceiro através da Universidade NOVA de Lisboa”, na qual é investigador.

"O projecto é coordenado por uma outra instituição que é a Uninova [Instituto de Desenvolvimento de Novas Tecnologias] e o Almascience, que é um laboratório colaborativo, é um parceiro desse projecto. O meu marido faz parte de uma equipa que entra no consórcio desse projecto. E isso é o normal. Normalmente, os projectos financiados são projectos em consórcio”, explicou a governante.

Questionada sobre se considera que podem existir dúvidas sobre a legitimidade deste apoio, Elvira Fortunato afirmou que “não podem porque ele ficava no desemprego”. “Essas dúvidas não se podem levantar agora nem nunca”, reiterou.

Em relação a uma possível incompatibilidade por deter 15,98% da empresa NTPE (de investigação, desenvolvimento e comercialização de transístores e biossensores electrónicos de papel), a ministra esclareceu que não faz parte da empresa desde 18 de Março, tendo transmitido a sua quota para o seu marido.

E afirmou que a razão pela qual essa informação não se encontra no Portal da Justiça, como avançou a revista Sábado, é porque “não é obrigatória a sua publicação no site que foi acedido pelos jornalistas”. Segundo a governante, a informação pode ser acedida através dos serviços online do registo comercial das empresas mediante um pedido de certidão permanente.

Confrontada com a possibilidade de a imagem do Governo ser prejudicada por esta polémica, a ministra da Ciência assegurou que “a imagem do Governo até fica mais forte porque o que estou a dizer é que a informação que circula nas notícias não é verdadeira”.

Elvira Fortunato revelou ainda que comunicou a informação de que detinha uma parte da empresa ao primeiro-ministro antes da tomada de posse, altura em que já tinha regularizado a situação, e que não pediu um parecer à Procuradoria-Geral da República sobre uma possível incompatibilidade porque “não tinha de pedir”. “Eticamente não há nada reprovável”, insistiu.