Uma marcha pacífica de três centenas de estudantes entre os oito e os 15 anos terminou, na quinta-feira, com a polícia angolana a disparar para o ar (dizem testemunhas, nega a polícia) e a usar choques eléctricos para agredir e deter o professor que liderava o protesto. As crianças pediam mais carteiras para as salas de aula, já que dois terços dos alunos são obrigados a sentar-se no chão ou a dividir a mesma carteira com dois colegas; a direcção da escola 5008, na Estalagem, município de Viana, nos arredores de Luanda, pediu a intervenção da polícia.

O resultado foi a acção musculada dos agentes para dispersar as crianças e agredir o professor e inspirador do protesto, que acabou detido. O professor estava ainda esta sexta-feira à espera de ser ouvido pela procuradora – com receio de esta não comparecer e se ver obrigado a passar o fim-de-semana na cadeia –, algumas das crianças chegaram a ser dadas como desaparecidas, mas reapareceram depois: assustadas, com arranhões, mas sãs e salvas.

“Eram crianças de oito, nove, dez anos, não havia necessidade de a polícia fazer tiros. São inofensivas. É preciso fazer tiros para dispersar?”, perguntava Francisco Teixeira, presidente do Movimento de Estudantes Angolanos (MEA), em declarações à Lusa.

Afirmando que muitas das crianças ficaram assustadas com a acção policial, “principalmente as meninas de 12, 13 anos”, Francisco Teixeira descreve momentos graves da actuação da polícia que pode deixar mazelas nos jovens estudantes.

“Viveram um cenário de guerra, a polícia apareceu mascarada como se fosse uma guerra, mas vamos acompanhá-los, vamos tentar envolver psicólogos para auxiliar as crianças”, explicou o presidente do MEA. “Eles acompanharam o professor a ser agredido, com choques eléctricos, esses estão mais assustados.”

Os alunos queriam apenas melhores condições para estudar e estão cansados que a escola não resolva o problema, tendo em conta que a falta de carteiras para os alunos é um mal crónico de que sofre o estabelecimento de ensino.

O director da escola teve outro entendimento e mandou chamar as autoridades. “A polícia foi accionada pela direcção da escola, na pessoa do director, João Paulo de Oliveira”, disse o porta-voz do comando provincial de Luanda da Polícia Nacional, Nestor Goubel, citado pela Lusa. Disse o director à polícia que “antes da saída da escola, por instigação do próprio professor, já haviam danificado cerca de 50 carteiras”, acrescentou.

Apesar de poder ser considerado um comportamento estranho que alunos saiam à rua para reclamar mais carteiras para as suas salas de aulas e antes destruam as poucas que têm, a verdade é que a polícia, tomando como verdadeira a existência dessa vandalização, já fez contas aos danos: “Cada carteira tem o preço unitário de 35 mil kwanzas [80 euros], o que perfaz um global de 1,75 milhões de kwanzas [4000 euros]”.

Quanto ao professor, que está a trabalhar na instituição há apenas duas semanas, é acusado de organizar uma marcha não autorizada e de provocar danos materiais.

Nestor Goubel manifestou a sua estupefacção pelo facto de alguém estar apenas há duas semanas numa instituição e “já se propõe realizar uma marcha”, ao mesmo tempo que justificava a violência policial contra o professor porque este “quase que afrontou a polícia em cenas de desacato” e “parece” ter mostrado “resistência”.

Os estudantes, no entanto, mostram-se solidários com o docente. “Quando o professor foi retirado de uma esquadra para outra, os estudantes saíram das salas a gritar a favor do professor”, disse Francisco Teixeira.

Sobre a razão da marcha, a falta de meios para a educação em Angola que se reflectem na Escola 5008 no município de Viana, as autoridades nada disseram, apesar de o Sindicato dos Professores Angolanos (Sinprof) considerar que se trata de uma justa reclamação, embora feita de uma forma equivocada, por ter posto em perigo as crianças.

“É verdade que o colega alega a questão das carteiras. A escola não tem mesmo carteiras suficientes. As turmas estão com cerca de 70 a 80 alunos, e o colega achou que poderia reivindicar, só que reivindicou de forma errada, porque se ele nos participasse o caso seria diferente”, adiantou à Lusa Fernando Laureano, delegado provincial do Sinprof em Luanda.

UNITA preocupada

O grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o principal partido da oposição, manifestou a sua preocupação com os acontecimentos, através de uma nota do seu grupo parlamentar.

“O grupo parlamentar da UNITA acompanha com bastante preocupação as notícias sobre os actos de violência levados a cabo por agentes da Polícia Nacional em Viana, perpetrados contra crianças estudantes que se manifestavam ontem, quinta-feira, 13 de Outubro de 2022, pela melhoria das condições na Escola 5008, localizada em Viana”, lê-se na nota.

A UNITA “condena esta onda crescente de violência praticada por agentes da lei e ordem, empunhando armas de fogo, sobretudo contra crianças inocentes e inofensivas que reclamavam apenas os seus direitos”.