O primeiro-ministro, António Costa, espera que na próxima reunião do Conselho Europeu, a 20 e 21 de Outubro, seja possível chegar a acordo para “avançar decisões concretas e efectivas” para estabilizar os mercados de energia de forma duradoura, “para dar às famílias e às empresas expectativas relativamente seguras sobre o que vai acontecer durante o próximo ano”.

Costa deu conta da sua expectativa numa “resposta conjunta da União Europeia” que permita aos Estados-membros reforçarem as medidas de apoio que têm vindo a adoptar face à escalada dos preços da energia, no final de uma reunião promovida pelo chanceler alemão, Olaf Scholz, esta sexta-feira, em Berlim, na qual também participou o presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez.

“Todos os países têm vindo a tomar medidas, mas são necessárias medidas mais robustas e para isso terão de ser medidas da UE. Há diferenças entre os vários países, mas enfrentamos todos as mesmas dificuldades, pelo que devemos encontrar uma saída comum”, considerou primeiro-ministro.

Na agenda do Conselho Europeu da próxima semana estará uma proposta para a fixação de um tecto máximo para o gás importado pela União Europeia, que foi subscrita por 15 Estados-membros, entre os quais Portugal e a Espanha, mas que não conta com o apoio do Governo de Berlim.

“A Alemanha tem dois argumentos contra”, que são risco de desvio do fornecimento e as obrigações estabelecidas em contratos de longo prazo, observou António Costa. E tem uma proposta alternativa, que também consta no caderno de encargos dos mesmos 15 Estados-membros: a compra conjunta de gás, “que contribuirá para obter um melhor preço”.

“A Alemanha sugere uma articulação da UE com outros compradores” do mercado global, como por exemplo os países asiáticos, para todos beneficiarem na negociação dos preços com os fornecedores. “Se os compradores se organizarem tal como se organizam os produtores, haverá maior equilíbrio nas negociações”, concedeu o primeiro-ministro.

Além da intervenção no mercado do gás, os líderes europeus vão avaliar a melhor forma de apoiar os consumidores mais vulneráveis, sejam famílias ou empresas, que se vêem confrontados com a subida astronómica das facturas da energia.

António Costa recuperou a sua sugestão, apresentada na cimeira informal de Praga há uma semana, de uma alteração nos critérios de elegibilidade do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, para que os países possam usar as verbas não utilizadas da parcela de empréstimos dos seus respectivos PRR em apoios no contexto da crise energética. “É uma solução pragmática enquanto estudamos novos mecanismos de financiamento”, defendeu.

Pressão para construir o Midcat

O encontro a três em Berlim serviu também para acertar agulhas na defesa do projecto de gasoduto baptizado como Midcat, que faria a ligação da Península Ibérica ao centro da Europa, mas que está bloqueado porque a França não autoriza a sua construção.

“Todos compreendemos as preocupações ambientais do Governo francês, e também os seus argumentos económicos”, disse António Costa, que tentou afinar o guião com Sánchez e Scholz para conseguir que o Presidente Emmanuel Macron “se possa mostrar de novo aberto a esta solução”.

A construção do gasoduto, que será adaptado também à distribuição de hidrogénio verde, é classificada como uma prioridade pela Alemanha e pelas instituições europeias, que têm insistido na necessidade de diversificação das fontes de energia e dos fornecedores da UE.

Os dois líderes ibéricos não se cansam de repetir que a península é produtora de energias limpas e seguras e também um ponto de descarga privilegiado que pode fornecer muito rapidamente gás natural ao resto do continente. “A Europa não deve desaproveitar esta capacidade”, vincou António Costa.