A frase

“Temos conhecimento de que Espanha está a fechar a torneira aos rios portugueses”, Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda

O contexto

O BE convocou os jornalistas para apresentar, na Assembleia da República, o requerimento entregue pelo partido para ouvir o Governo português sobre as transferências de água entre Espanha e Portugal e foi nesse contexto que a deputada Mariana Mortágua se queixou de Espanha estar a fechar a torneira a Portugal. “O Estado espanhol está aprovar e a pôr em prática um plano hidrológico em que prevê conter os caudais dos principais rios que banham Portugal, nomeadamente o Tejo e o rio Douro”, acrescentou, exemplificando com a possibilidade de “40% da água do rio Tejo pode ficar retida em Espanha por conta desta decisão”.

Mariana Mortágua realçou o facto de Portugal estar a enfrentar uma situação de seca e de a decisão que atribui às autoridades espanholas poder “colocar em causa a produção agrícola, o fornecimento de água às populações e ainda as necessidades de produção eléctrica”. O acto das autoridades espanholas significa para a deputada bloquista uma “violação da Convenção de Albufeira” que “justifica uma audição na Comissão Parlamentar de Ambiente e Energia”.

Os factos

No passado dia 18 de Setembro, um movimento de cidadãos e de agricultores concentrou-se na cidade espanhola de Leão para exigir o cancelamento da transferência de água para o troço do rio Douro em território português. Os manifestantes defenderam a violação da Convenção de Albufeira, alegando que os caudais faziam falta para a rega e o consumo humano nas regiões de Salamanca, Zamora e Leão. Seguiram-se movimentações de forças políticas da região autónoma de Castela e Leão e de associações de regantes espanholas para que seja reduzido o débito a enviar para Portugal e revista a Convenção de Albufeira.

Porque é que os espanhóis pediam a redução dos caudais? Porque a Convenção de Albufeira define o volume de água a transferir anualmente para Portugal até 30 de Setembro e especifica sobre a quantidade a enviar dia a dia ou mês a mês. O que vem acontecendo, e voltou a repetir-se este ano, é que Espanha foi gerindo os débitos durante o Verão e, já em Setembro, largou uma enorme quantidade de água para cumprir a convenção. Esse processo de descargas (que tem sempre impactos ambientais, resulta em perda de peixe e degradação da água) acabou por ser desacelerado por acordo entre Espanha e Portugal quando já tinham sido debitados 90% dos caudais.

Em resumo

Em Espanha, a pressão para rever a Convenção de Albufeira é grande. A imprensa tem dado destaque a fontes de vários ministérios que apontam essa necessidade e até um eventual acordo entre os dois países nesse sentido, mas não há informação oficial que o confirme. Do lado português, apenas se tem dito que a relação com Espanha é estreita e constante. Quanto à intenção anunciada pelo Governo espanhol de alterar o seu Plano Hidrológico (que contempla uma redução de 40% no transvase da bacia do Tejo para a bacia espanhola de Segura), não faz qualquer referência à diminuição de quaisquer volumes de caudais para o lado português. Em suma, as pressões, no país, sucedem-se, mas não se pode dizer que Espanha esteja a fechar a torneira aos rios portugueses. Ainda.