As associações militares preparam uma resposta até ao fim do mês ao Orçamento do Estado (OE) para a Defesa. O primeiro passo foi dado na manhã desta quinta-feira num encontro das direcções das três entidades – AOFA [Associação de Oficiais das Forças Armadas], Associação Nacional de Sargentos [ANF] e a Associação Nacional de Praças (ANP).

Foi definido o prazo máximo da iniciativa, até à discussão na generalidade do OE, visando, de algum modo, que na apreciação na especialidade algumas posições das associações sejam carreadas para o documento final.

O segundo passo decorre nas próximas horas com a reunião das cúpulas das entidades em que cada uma das três partes abordará a forma da iniciativa. Desde já existe o consenso de que, face ao contexto político e económico, a tomada pública de posição não contemplará uma acção espectacular.

As opções passam por uma menos provável manifestação, uma possível concentração e o mais verosímil debate de quadros associativos para dinamizar a iniciativa. O objectivo é publicitar o mal-estar de oficiais, sargentos e praças face à base remuneratória contemplada no OE e às condições de desempenho da função militar. A decisão final será conhecida no início da próxima semana.

Em declarações ao PÚBLICO, esta terça-feira, a ANS e a Associação de Praças evidenciaram a sua discordância perante a proposta de contas públicas para a Defesa Nacional. A ANS destacou que, há 12 anos, não ocorre actualização remuneratória, enquanto a Associação de Praças assinalou que, com os consecutivos aumentos do Salário Mínimo Nacional a sua base salarial ficava, cada vez mais, no patamar inferior. Tanto mais que existe um agravo comparativo entre os salários dos militares e das forças de segurança: enquanto os aumentos na PSP e GNR rondam entre 95 e 107 euros, para as praças está prevista uma subida de 52 euros.

Este facto foi, aliás, reconhecido pela ministra da Defesa Nacional nesta terça-feira. Em declarações aos deputados da comissão parlamentar de Defesa Nacional, a ministra Helena Carreiras admitiu estar em análise um aumento dos militares que ganham menos, na linha do que ocorre com a administração pública. Também esta quinta-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, voltou a solicitar a valorização orçamental da Defesa.