O Presidente da República defendeu esta quinta-feira que se impõe como nunca um reforço dos meios ao dispor da diplomacia e que por isso os Estados devem valorizar orçamentalmente a política externa e a defesa nacional.

Marcelo Rebelo de Sousa falava na 5.ª Conferência de Lisboa, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, sobre o tema “Rumo a uma nova ordem mundial?”. O Presidente da República tem vindo a defender ao longo deste ano a necessidade de mais investimento no sector da Defesa.

Na proposta de Orçamento do Estado para 2023, o Governo prevê um aumento de 8,3% do orçamento sectorial da Defesa, assegurado pelo reforço da receita fiscal como pelo maior contributo de fundos comunitários. A este propósito, o primeiro-ministro, António Costa, assegurou em finais de Abril que se puder contar com o contributo desejado dos fundos europeus para o sector, Portugal conseguirá chegar a uma despesa com a Defesa de 1,98% do PIB até 2024, aproximando-se assim dos 2% estipulados pela NATO.

Segundo o chefe de Estado, no actual contexto global é preciso, “a par das áreas sociais, valorizar as áreas de soberania, que tanto têm sido esquecidas, a política externa e a defesa nacional, de forma a conquistarem um lugar igualmente prioritário nas escolhas dos governos, o que implica amplo consenso político, para além de ciclos eleitorais”.

O Presidente da República fez uma intervenção de 35 minutos nesta conferência, sobre a situação internacional, considerando que “uma era marcada por tentativas de acomodação do espaço vital das grandes potências” deu lugar a “uma nova fase progressivamente pautada pela competição aberta”.

“Nalguns casos, a roçar a beligerância política e comercial, noutros a ameaça de confrontação militar ou a confrontação por interpostos aliados. Em qualquer caso, é confrontação. E a expressão última da confrontação vivemo-la há mais de seis meses”, acrescentou, referindo-se à invasão da Ucrânia pela Federação Russa.

Neste contexto, defendeu que é necessária uma “reformulação das instituições internacionais” e que “nunca como nos tempos que correm e correrão o reforço de meios ao dispor da diplomacia foi tão importante”, porque “sem ela, sem organizações internacionais, sem direito internacional, tudo mais será letra morta”.

“É por isso que as opões orçamentais dos Estados são cada vez mais complexas, porque têm de, a par das áreas sociais, valorizar as áreas de soberania, que tanto têm sido esquecidas, a política externa e a defesa nacional, de forma a conquistarem um lugar igualmente prioritário nas escolhas dos governos, o que implica amplo consenso político, para além de ciclos eleitorais”, acrescentou.

Tiago Antunes aponta “urgência” de reforço de políticas de Defesa

No mesmo dia em que Marcelo voltou a falar sobre a importância de reforço do orçamento da Defesa, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, que participou num painel sobre políticas de esquerda para a Segurança, na “Cimeira da Governação Progressiva 2022”, que se realiza esta quinta e sexta-feira em Berlim, sublinhou a necessidade de ser feito “muito mais em matéria de políticas de Defesa e Segurança” na Europa, reforçando meios sem aumentar a dependência dos Estados Unidos.

E apontou a necessidade de um reforço na estratégia securitária europeia, mais do que uma completa mudança, depois da invasão da Ucrânia pela Rússia.

“Há claramente um sentido de urgência, há muito trabalho a fazer em muitas direcções. Acredito que temos de agir rapidamente, e, como progressistas, temos de estar na linha da frente deste debate. Temos de ser capazes de moldar este desenvolvimento das políticas de Defesa e Segurança desde um ponto de vista progressista”, afirmou o secretário de Estados dos Assuntos Europeus.

A discussão partiu da “mudança de rumo” ("Zeitenwende”, em alemão) anunciada por Olaf Scholz, a 27 de Fevereiro, em que este admitiu que a guerra na Ucrânia é um ponto de viragem na Europa. O chanceler alemão anunciou, na altura, no Parlamento, um aumento para 2% do orçamento para a Defesa, que passou a contar com 100 mil milhões de euros.

“Precisamos de ter os meios para nos defendermos. E não podemos recorrer a fornecedores externos como os Estados Unidos para tratar da segurança dos nossos cidadãos”, apontou Tiago Antunes, acrescentando que é necessário “fortalecer a capacidade da Europa de se defender, não como uma alternativa à NATO, não como uma ameaça à NATO, mas em cooperação.”

O governante revelou que prefere focar-se no que pode ser feito já, não descartando, no futuro, a criação de um exército comum europeu. “Não falo de medidas tabu, como criar um exército comum europeu. Não é isso. Mas sim coisas básicas, como coordenar a aquisição de novos meios militares para que todos tenhamos mais ou menos os mesmos equipamentos”, revelou.

“Devemos fazê-lo tendo em conta a tecnologia europeia e a indústria europeia na área da defesa para que, mais uma vez, não seja criada outra situação de dependência. E também para que não sejam enviados milhões e milhões de euros para o estrangeiro para comprar novos equipamentos militares”, sustentou, recordando a falta de equipamentos sanitários durante a pandemia de covid-19.

Tiago Antunes enfatizou a importância de “parar Putin”, o que significa “fazer muito mais em matéria de políticas de Defesa e Segurança para assegurar o nosso abastecimento de energia e as nossas infra-estruturas” na Europa.