A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) reiterou esta terça-feira o “pedido de perdão às vítimas” de abusos sexuais de menores no seio da Igreja, assegurando a sua “determinação em tudo fazer para que, no futuro, tais crimes não se voltem a repetir”.

Em comunicado emitido após uma reunião realizada em Fátima, o Conselho Permanente da CEP refere que nesta “determinação (…) é urgente ver envolvida toda a sociedade”.

“O Conselho reafirma o seu apreço pelo trabalho desenvolvido pela Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra Crianças na Igreja Católica, criada por iniciativa da Conferência Episcopal Portuguesa, e apela à apresentação de testemunhos de quem tenha conhecimento da sua ocorrência, no plano de trabalhos desta Comissão”, acrescenta o comunicado.

Segundo o Conselho Permanente da CEP, é seu propósito “tomar seriamente em conta as propostas que esta Comissão venha a fazer”, ao mesmo tempo que manifesta confiança “na justiça civil e canónica, quando devida, para a investigação e o julgamento de casos em apreciação”.

“Manifestamos a nossa convicção, como tem afirmado repetidamente o Papa Francisco, de que os meios de comunicação social têm um papel relevante no combate a este crime, que infelizmente permanece na nossa sociedade, e agradecemos o trabalho que realizam na protecção das vítimas, na denúncia de casos de abusos e também no esclarecimento de suspeitas que podem recair sobre quem é injustamente acusado”, sublinha a nota do episcopado.

A mesma nota acrescenta que é necessário “não condenar publicamente pessoas ou instituições, a partir de suspeitas não provadas, que não abonam a busca de verdadeira justiça nem os princípios de liberdade e deontologia do nobre papel de informar”.

O Conselho Permanente da CEP refere ainda que, “nas circunstâncias actuais (…), mais do que a participação no debate mediático em torno deste tema, é necessário não perturbar o trabalho de estudo e investigação em curso”.

Esta terça-feira, a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica Portuguesa revelou, em conferência de imprensa, em Lisboa, que já recebeu 424 testemunhos e assumiu que a maior parte dos crimes reportados já prescreveu, havendo 17 casos enviados para o Ministério Público.

Na reunião em Fátima, o Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa recordou “a feliz coincidência da celebração dos 60 anos do início do Concílio Vaticano II a 11 de Outubro de 1962, desejando que o dinamismo sinodal” em curso “incentive o espírito renovador legado por este grande acontecimento na vida da Igreja”.

Além de ter aprovado também a agenda da próxima reunião plenária da CEP, que se realizará entre 7 e 10 de Novembro, e que será divulgada posteriormente, o Conselho permanente “revogou todas as orientações emanadas até agora pela Conferência Episcopal Portuguesa para o culto e actividades pastorais durante a situação de pandemia”.

Os bispos, no entanto, mantêm a recomendação de que, nas celebrações, a saudação da paz (que é facultativa), seja feita através de um sinal sem contacto físico (por exemplo, uma vénia ou inclinação), bem como a “utilização facultativa de máscara em locais especialmente lotados e pouco ventilados” e o cuidado com a “higienização e ventilação adequada dos espaços, sobretudo nesta época de outono-inverno”.

A Conferência Episcopal aproveita o comunicado para agradecer “a todas as instituições eclesiais e às autoridades civis o esforço que tiveram ao longo deste tempo na luta contra a pandemia”, reconhecendo, “de modo muito agradecido, todos os cuidados de segurança e de saúde da parte dos fiéis e instituições eclesiais” e apela a que todos mantenham “um comportamento responsável em relação à protecção da saúde pública”.