A mobilidade activa, ou seja, a aposta em deslocações a pé ou de bicicleta, fica praticamente de fora da proposta de Orçamento do Estado para 2023, anunciada esta segunda-feira pelo Governo. Em toda a proposta de Lei, existe apenas uma rubrica destinada a este sector e o investimento é reduzido, acusa a MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta.

No Orçamento do Estado de 2022, um milhão de euros foi destinado à Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável 2020-2030 (ENMAC 2020-2030). De acordo com o MUBi, este valor já era insuficiente. Na proposta para 2023, a mesma quantia está destinada à ENMAC 2020-2030 mas desta feita o valor é dividido com a Estratégia Pedonal (ENMAP 2030).

As duas estratégias estipulam que, em 2025, 4% das deslocações nas cidades portuguesas em 2025 deverão ser feitas em bicicleta, aumentando para 10% até 2030. Estabelecem, também, que a quota modal das deslocações a pé deverá aumentar para 35% também até 2030. A MUBi lamenta que, devido ao reduzido investimento por parte do Governo, seja difícil atingir estas metas no prazo.

Em comunicado à imprensa, Rui Igreja, dirigente da MUBi, afirma que esta proposta de Orçamento do Estado é uma decepção e que “quando se esperava que a mobilidade activa, depois de tão sublinhada a sua importância e prometida a sua prioridade, finalmente tivesse um lugar de destaque na política orçamental, fica praticamente esquecida e pior tratada que em anos anteriores”. O dirigente acrescentou ainda que a associação espera “que haja bom senso e responsabilidade nas discussões do OE 2023 para trazer os modos activos para o centro das políticas de combate às alterações climáticas e como principal instrumento orçamental para a alteração das políticas de mobilidade à escala nacional.”

No mesmo comunicado, a associação compara a situação de Portugal com a da Irlanda, onde o Governo decidiu investir um milhão de euros por dia na mobilidade activa, tendo a República da Irlanda pouco mais de metade da população portuguesa.

A associação espera que as medidas prioritárias que propôs para o OE 2023 sejam tidas em conta para a discussão na Assembleia da República. Estas medidas centram-se em acelerar a implementação da ENMAC 2020-2030, formar os técnicos das autarquias, comunidades intermunicipais e outros organismos de Estado nas áreas da mobilidade activa e sustentável e, ainda, promover programas que incentivem as alterações do espaço público no sentido de aumentar a segurança e conforto dos modos activos. O pacote de medidas engloba, também, um programa de incentivos às deslocações pendulares casa-trabalho em bicicleta e uma proposta de redução da taxa reduzida de IVA (6%) para velocípedes e componentes.