O Presidente da República considerou este domingo que o acordo alcançado na Concertação Social é “muito importante” em época de instabilidade mundial e de incerteza económica, defendendo que cria uma “almofada” para os próximos anos.

“Eu acho que é muito importante, porque está tudo muito instável no mundo, instável na Europa e haver alguma plataforma de entendimento entre as confederações patronais, a UGT e o Governo é muito importantes nestes próximos anos”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República falava aos jornalistas à entrada da Igreja de Santa Cruz, em Nicósia, pouco depois de ter assistido a uma missa, naquele foi o seu último ponto de agenda na visita oficial a Chipre, que começou no sábado.

O chefe de Estado recordou que Portugal ainda tem pela frente “anos de legislatura, muitos orçamentos, uma guerra para terminar, uma recuperação económica para fazer” e uma “gestão de fundos europeus também para realizar”. “Tudo isso em acordo social é completamente diferente do que tudo isso em tensão social entre os parceiros”, sublinhou.

Questionado se as medidas previstas no acordo para os quatros anos serão suficientes para evitar a contestação social, o Presidente reiterou que, para já, ter-se fechado um acordo “é muito importante”, tendo em conta que existem “problemas urgentes” que é necessário enfrentar, como o aumento dos bens energéticos ou do custo de vida.

“Haver um acerto de posições entre patrões e uma parte dos sindicatos, isso é uma boa ajuda no momento em que esperamos que corra melhor o ano que vem e os anos seguintes. Mas não temos a certeza e, portanto, é preferível avançar com alguma almofada a avançar sem almofada nenhuma: este acordo é uma almofada”, sustentou.

Interrogado se, uma vez que o acordo irá vigorar até 2026 e se vive um período de incerteza, não teme que as pessoas possam ficar “a perder” ao longo do tempo, Marcelo recordou que “o acordo é móvel”.

“É um acordo feito agora para o futuro, isto é, para os próximos anos. Para já, cumprindo necessidades imediatas que uns e outros têm: salários de um lado, custos de produção, por outro. Por outro lado, se for necessário actualizá-lo e ajustá-lo, é inevitável a actualização e o ajustamento”, referiu.

O Governo e os parceiros sociais, à excepção da CGTP, chegaram no sábado a um acordo de médio prazo para a melhoria dos rendimentos, salários e competitividade. O acordo será assinado este domingo à tarde no Palácio Foz, em Lisboa, numa cerimónia com o primeiro-ministro, António Costa, na véspera da entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) no Parlamento.

Entre as medidas previstas no acordo estão ainda uma valorização dos salários de 5,1% em 2023, de 4,8% em 2024, de 4,7% em 2025 e de 4,6% em 2026. “A valorização anual tem como objectivo assegurar um aumento não inferior a 20% do rendimento médio por trabalhador em 2026 face a 2022”, sublinha o Governo.

O documento define ainda a evolução do salário mínimo nacional, dos actuais 705 euros para 760 euros em 2023, para 810 euros em 2024, para 855 euros em 2025 e para 900 euros em 2026.

O acordo entre os parceiros prevê ainda a avaliação, na Concertação Social, do impacto do aumento dos custos com a habitação no orçamento familiar, “no sentido da construção de medidas que mitiguem estes mesmos impactos, até ao final do ano de 2022”.

Além do Governo, integram a Concertação Social a CIP - Confederação Empresarial de Portugal, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), a Confederação do Turismo (CTP), a Confederação dos Agricultores (CAP), a UGT e a CGTP.