O Ministério da Saúde anunciou este sábado que prevê alargar a Rede Nacional de Cuidados Paliativos “em mais de 400 camas de internamento de menor complexidade”. A medida surge no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e será aplicada até ao final de 2025.

Em comunicado, a autoridade refere ainda que se prevê, igualmente, “a criação de mais 10 equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos até ao final de 2023”. Com estas, no total, as equipas que prestam cuidados na casa de doentes passarão a ser 37. Mas ainda não é suficiente.

Os planos para o desenvolvimento da rede dizem ser necessária a existência de 54 equipas, diz o presidente da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos (CNCP). Segundo Rui Sousa Silva, citado pelo Jornal de Notícias - que este sábado avançou com a notícia - “a rede ainda não está completa” e acrescenta que a comissão tem vindo a articular-se com outras entidades para formar as equipas em falta.

A existência de equipas suficientes é uma mais-valia em situações como “a escolha do local de cuidados”, diz Rui Sousa Silva. “A pessoa pode dizer que quer ser cuidada em casa e depois [esses cuidados] podem falhar” por não haver equipas para dar resposta.

Em Portugal existem, actualmente, 45 equipas intra-hospitalares de suporte de cuidados paliativos e 403 camas de internamento. A essas juntar-se-ão as quatro centenas de camas anunciadas pelo Ministério da Saúde, cuja maioria (180) ficará no Norte do país.

Existem, ainda, 27 equipas comunitárias ou domiciliárias de suporte em cuidados paliativos, refere o JN. Apesar de tudo, a resposta ainda é “insuficiente”, classifica a Associação Portuguesa dos Cuidados Paliativos.

As equipas de cuidados paliativos são multidisciplinares e incluem profissionais como médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos, explica Rui Sousa Silva. O presidente da CNCP acrescenta que a comissão já fez um levantamento sobre os profissionais em falta para as equipas e que a informação consta num documento já entregue “às instituições relevantes”.

A comissão vai ainda iniciar, na próxima semana, “um curso básico de cuidados paliativos pediátricos”. Esta que será a primeira edição do curso, irá decorrer na plataforma online “Academia” da SPMS (Serviços Partilhados do Ministério da Saúde).

O curso é gratuito e certificado pela SPMS/CNCP e será disponibilizado a profissionais de saúde do Serviços Nacional de Saúde (SNS). A iniciativa “visa alargar a formação em cuidados paliativos pediátricos para todos os potenciais contactos com doentes e famílias com necessidades paliativas nesta faixa etária, permitindo capacitar os profissionais para acções paliativas e para o adequado enquadramento e referenciação para equipas especializadas”, lê-se ainda no comunicado enviado aos órgãos de comunicação.

O anúncio do Ministério da Saúde surgiu a propósito do Dia Mundial dos Cuidados Paliativos, assinalado este sábado e instituído a nível internacional para celebrar e sensibilizar para a importância do acesso a este tipo de cuidados. Em Portugal, assinalam-se ainda os dez anos da criação da Lei de Bases dos Cuidados Paliativos.