Aliviar o IRS até ao sexto escalão, aplicar uma taxa máxima de 15% no IRS para pessoas até aos 35 anos (excluindo as que se encontram no último escalão de rendimento) e actualizar o Indexante de Apoios Sociais (IAS) à taxa de 7,4% são algumas das propostas para o Orçamento do Estado para 2023 que o PSD apresenta esta quinta-feira em conferência de imprensa, avança o Diário de Notícias e a TSF e confirmou o PÚBLICO.

O objectivo destas medidas é evitar a perda do poder de compra dos contribuintes. A actualização do IAS àquela taxa permite aos beneficiários de prestações sociais como o subsídio de desemprego, o Rendimento Social de Inserção ou o abono de família verem as prestações que recebem serem actualizadas ao nível da estimativa da inflação.

Segundo o Diário de Notícias, que cita fonte parlamentar, em conjunto as medidas têm um custo estimado de 800 milhões de euros, a financiar com parte do excedente das contas públicas. As medidas vão abranger à volta de 80% dos contribuintes no caso do IRS, com mais um milhão a poder beneficiar da actualização do IAS.

No que toca ao IRS, o DN avança que além da redução do imposto até ao sexto escalão, o pacote de medidas que o PSD apresenta conta ainda com a actualização ao mesmo tempo dos escalões à inflação estimada, incluindo na medida que respeita à redução da taxa de inflação para os jovens.

Estas são as prioridades do partido liderado por Luís Montenegro, mas o conjunto de medidas a apresentar para o OE é mais alargado. Um documento citado pelo DN refere que existem pelo menos cinco eixos de acção: “os jovens, os sectores mais desfavorecidos da sociedade, a política de rendimentos sobre o trabalho, apoios à natalidade e ainda propostas dirigidas às empresas” para reforçar a competitividade.

O Governo entrega na próxima segunda-feira no Parlamento a proposta de lei do OE para 2023.