O pacote alemão de 200 mil milhões no centro da discussão europeia

Berlim ainda não definiu os moldes do apoio anunciado para proteger consumidores privados e empresas dos efeitos da subida dos preços da energia. Com este pacote, a Alemanha quer enviar “um sinal à Rússia”.

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O chanceler alemão, Olaf Scholz, em Praga LEONHARD FOEGER/Reuters

O anúncio de um pacote de 200 mil milhões de euros para consumidores privados e empresas da Alemanha fazerem face ao aumento dos preços de energia ainda não foi totalmente definido e já Berlim se viu obrigada a defendê-lo perante críticas vindas de outros países da União Europeia.

Na semana passada, o chanceler alemão, Olaf Scholz, anunciou o pacote de apoio usando uma onomatopeia, “o duplo ‘bum!’ (tradução livre de “Doppel-Wumms”). O título oficial do programa é, no entanto, qualquer coisa como “escudo de defesa económico”, tendo um tom até militarista, comenta Wolf-Peter Schill, do instituto de investigação económica DIW, de Berlim.

O pacote tem como objectivo proteger a competitividade das empresas alemãs e os consumidores individuais do aumento de preços da energia – “os preços têm de descer”, disse Scholz. “Ninguém vai enfrentar sozinho as consequências da guerra” que a Rússia está a levar a cabo na Ucrânia, repete-se no documento de apresentação do Governo – o chanceler já tinha garantido, em inglês, duas vezes: “You’ll never walk alone” (a música é cantada em alguns estádios de futebol na Alemanha, inspirados pelos adeptos do Liverpool).

Mas o programa tem ainda outro fim: “Enviar um sinal à Rússia de que estamos dispostos a disponibilizar, já hoje, um volume tão elevado de financiamento”.

Uma das medidas é o pagamento, temporário, a consumidores individuais e a pequenas e médias empresas de uma quantidade “básica” do consumo de electricidade – apesar de ser denominada como “travão”, a ideia é reduzir as contas que chegam aos consumidores e não reduzir a margem das empresas de electricidade, nota Wolf-Peter Schill num comentário às medidas.

Quanto ao gás, o imposto de venda vai ser reduzido de 19% para 7% até 2024. Mas o plano tem indefinida uma das principais medidas, um “travão de emergência ao preço do gás”, a ser concretizado “o mais rapidamente possível” – uma comissão irá agora analisar a questão e propor em que moldes poderá funcionar.

Aliás, a indefinição é a razão pela qual alguns peritos, como Lion Hirth, especialista em mercados energéticos da Hertie School of Government, diz que não fará comentários ao plano antes de conhecer a versão final.

Depois das primeiras críticas vindas de fora da Alemanha, coube ao ministro das Finanças, Christian Lindner, defender o pacote de 200 mil milhões: “As medidas são proporcionais em termos da dimensão da economia alemã e da sua duração até 2024”, disse o ministro na segunda-feira. Lindner quis ainda afastar uma potencial crítica: “A Alemanha não está a lançar um pacote de estímulo da economia. Não está a estimular a procura. Não está a estimular a economia”, sublinhou.

Lindner disse ainda que a política alemã não mudou e o “travão da dívida” será respeitado. Isso será feito com cortes noutras áreas já no orçamento do próximo ano.

Ao coro europeu pedindo medidas conjuntas de toda a União Europeia – como foi feito com o fundo de resposta à pandemia –, Scholz não respondeu directamente, dizendo antes que o fundo de recuperação da covid-19 não foi ainda gasto.

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