O Presidente da República alertou para a necessidade de “construir” todos os dias a democracia porque “nada é eterno”, “nem presidentes, governos ou oposições”.

Marcelo Rebelo de Sousa falava na cerimónia das comemorações dos 112 anos da implantação da República, que decorreu na Praça do Município, em Lisboa.

“Sabemos que os governos tendem a ver-se como eternos e os que se opõem quase sempre exasperar-se pela espera. Nada é eterno em democracia. Nem presidentes, governos ou oposições”, disse, alertando que a democracia “sofre com a pobreza, injustiça, intolerância”. “Sabemos como erros, omissões, incompetências, ineficácias da democracia a fragilizam e a matam. Sabemos como começam as ditaduras e como é difícil recriar democracias depois delas”, afirmou.

Num discurso em que fez o paralelo da actualidade com o momento da implantação da República, Marcelo Rebelo de Sousa enumerou as conquistas da sociedade nos últimos 100 anos, como as do sistema político e as dos controlos dos poderes. “Sabemos que existe caminho mesmo dentro da democracia. (…) Há insatisfação, indignações, como ecoaram nas palavras do presidente da Câmara de Lisboa, é sinal de força da democracia, diferente das ditaduras”, disse, referindo-se ao discurso de Carlos Moedas que afastou a ideia de resignação e pediu “audácia”.

“É algo que é impossível em ditaduras, onde há verdades únicas e só um ou alguns seus proprietários. É saudável a exigência crítica. Porque em democracia cabe a todos fazê-la avançar, não estagnar ou recuar. Por isso nós, em democracia, por definição, nunca nos resignamos”, afirmou, acrescentando que “há sempre em democracia mais realidades, mais soluções, mais energias de mudança do que aquelas que parecem existir em cada instante”. É isso que se celebra neste 5 de Outubro, prosseguiu, referindo que, “por feliz coincidência, o dia dos professores, da educação e do futuro”, também é celebrado nesta data.

Assumindo que a guerra na Ucrânia provoca o “agravamento de custos económicos e sociais”, o Presidente da República considerou que há “enormes apelos não a ditaduras mas a totalitarismos iliberais”, acrescentando que a “grande diferença” face há 100 anos é que Portugal tem uma “República democrática”.

Marcelo elencou as alterações significativas no voto, na eleição do Presidente da República, nas competências do chefe de Estado e nas do Tribunal Constitucional, bem como as conquistas na educação, segurança social e na representação em organizações internacionais, nas quais Portugal afirmou a sua “credibilidade externa”.

“E porque temos e sabemos hoje o que não tínhamos e sabíamos em 1922, sabemos que existe caminho para todos nós dentro da democracia. E que só depende de nós, mesmo num mundo em pós-pandemia e em guerra, não apenas sermos muito diferentes do Portugal de 1922, mas sermos cada dia que passa melhores do que somos e cada vez melhores no futuro”, afirmou.

Logo após a cerimónia, o Presidente da República seguiu para o Palácio de Belém, esta tarde aberto ao público. À chegada, foi questionado pelos jornalistas sobre se sente que as democracias estão em perigo. “Não. As democracias têm forças para encontrar alternativas e essa é a grande diferença face há 100 anos”, respondeu.