O Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN) deu esta segunda-feira parecer favorável, por unanimidade, a uma “nova missão no Mediterrâneo”, bem como a reajustamentos às Forças Nacionais Destacadas para 2022, tendo abordado também “o apoio de Portugal à Ucrânia”.

De acordo com uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, este órgão de consulta reuniu-se nesta segunda-feira, no Palácio de Belém, sob a presidência do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, “e deu parecer favorável, por unanimidade, a uma nova missão no Mediterrâneo e a reajustamentos circunscritos à proposta de Forças Nacionais Destacadas para 2022, aprovada em 26 de Novembro de 2021”.

“Para além disso, foi abordado o apoio de Portugal à Ucrânia”, acrescenta a nota.

De acordo com fonte oficial da Presidência, nesta reunião não estiveram presentes o primeiro-ministro, António Costa, nem o ministro das Finanças, Fernando Medina. Fizeram-se representar por secretários de Estado o ministro do Ambiente e Acção Climática e o ministro das Infra-estruturas e Habitação.

Também não estiveram presentes os presidentes dos governos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, nem o deputado do PS Francisco César, eleito representante do parlamento neste órgão.

O Conselho Superior de Defesa Nacional é um órgão colegial específico de consulta do Presidente da República, para os assuntos relativos à defesa nacional e à organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas.

Fazem parte deste órgão o primeiro-ministro, os ministros de Estado e da Defesa Nacional, Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Finanças e responsáveis pelas áreas da indústria, energia, transportes e comunicações, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e os chefes da Armada, do Exército e da Força Aérea.

Integram ainda este órgão os representantes da República e presidentes dos governos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, o presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República e mais dois deputados.

O CSDN reuniu-se pela última vez no dia 20 de Junho, altura em que foi abordada a revisão do Conceito Estratégico da NATO e feita uma apresentação sobre o apoio de Portugal à Ucrânia no contexto do conflito.