Linha do Douro entre Pocinho e Barca de Alva é mesmo para reabrir
Ministro das Infra-estruturas anunciou nesta segunda-feira que no primeiro trimestre de 2023 será lançado o concurso público para a elaboração do estudo prévio e o projecto de reactivação da Linha do Douro até à fronteira espanhola.
No início de 2027 será possível que o comboio volte a apitar em Barca de Alva, caso se cumpra a promessa de Pedro Nuno Santos, feita esta segunda-feira, 3 de Outubro, em Freixo de Espada à Cinta, durante a apresentação dos estudos de viabilidade económica, técnica e ambiental da reactivação dos 28 quilómetros da linha do Douro entre Pocinho e Barca de Alva.
O governante diz que no primeiro trimestre de 2023 será lançado o concurso público para o estudo prévio e o projecto de execução, processo que deverá demorar um ano. A empresa, ou consórcio de empresas, a vencer o concurso deve começar a trabalhar em 2024 e deixar tudo preparado no papel para que, no final desse ano, se lance o concurso público. O ano de 2025 marcará a escolha de quem vai construir e as obras poderão começar em 2026 e acabar em 2027.
O estudo de viabilidade económica da reabilitação da Ligação Ferroviária Pocinho - Barca de Alva, desenvolvido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e hoje apresentado, aponta para uma estimativa global de custos na ordem dos 75 milhões de euros, dos quais 60 milhões de euros serão destinados à obra de reabilitação, 3,5 milhões de euros para projectos e 11,2 milhões de euros para fiscalização e estaleiro.
O documento, a que o PÚBLICO teve acesso, diz que os benefícios económicos da reabertura da linha se deverão, sobretudo, “à redução dos custos dos consumidores no sector dos transportes, redução dos custos económicos dos produtores de transportes e redução das externalidades negativas produzidas pelo sector dos transportes”. A par disso, prevê-se um aumento do VAB (Valor Acrescentado Bruto) no sector do turismo, com importantes impactos positivos na economia de uma região que tem vindo a sofrer com a desertificação e a falta de empregos.
O estudo diz ainda que “o projecto é rentável do ponto de vista económico, com os benefícios económicos, sociais e ambientais a superarem os custos”. A taxa interna de rentabilidade (TIR) é de 8,04%.
“Para nós é muito claro que a Linha do Douro tem um potencial único no mundo, que deve ser aproveitado em toda a sua plenitude e por isso nós queremos que o comboio chegue à fronteira”, disse Pedro Nuno Santos.
Questionado pelos jornalistas sobre a continuação do projecto do lado espanhol (a linha prosseguia de Barca de Alva para a fronteira espanhola de La Fregeneda e Salamanca), o ministro respondeu: “Nós temos que tratar do nosso país e de fazer aquilo que depende dos portugueses e é sobre isso que estamos a trabalhar”.
Antes, no seu discurso, já tinha dito que do outro lado (Espanha), Portugal pode continuar a fazer as suas “influências”. “Mas façamos pelo menos aquilo que depende de nós, sem nos estarmos sempre a desculpar porque os outros não vêm”, acrescentou.
A linha do Douro fechou, entre Pocinho e Barca de Alva, em 1988 e desde então a região nunca deixou de reivindicar a sua reabertura.
Miguel Cadilhe, que era, à época, ministro das Finanças de Cavaco Silva, já veio a público afirmar que se arrependeu dessa decisão e se sentiu enganado porque julgava que a linha iria fechar para obras.
Em Março de 2021, a Assembleia da República aprovou por unanimidade uma resolução com vista à reabertura da linha.