Costa remeteu denúncia de abusos sexuais para Ministério da Justiça e MNE
A denúncia foi enviada por e-mail pelo padre português João Oliveira, que era professor numa escola dirigida por um dos padres acusados de cometer abusos sexuais sobre crianças em Moçambique. O gabinete do primeiro-ministro acusou a recepção do e-mail.
O primeiro-ministro foi informado, há quatro anos, dos casos de alegados abusos sexuais cometidos contra crianças por padres italianos num orfanato na cidade de Zambézia, em Moçambique, avançou a TVI neste sábado e confirmou ao PÚBLICO o gabinete de António Costa. A denúncia foi feita pelo padre português João Oliveira, que estava colocado como professor numa escola na cidade moçambicana com o apoio do Estado português, também dirigida por esses padres.
Ao PÚBLICO, o gabinete de António Costa confirma ter acusado a recepção do e-mail para “conhecimento do primeiro-ministro” e ter depois encaminhado o assunto, seguindo o que refere ser um procedimento habitual, para o Ministério da Justiça e para o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Ao tomar conhecimento dos casos em 2011, o professor do Centro Polivalente Leão Dehon fez uma série de denúncias às autoridades policiais e judiciais em Moçambique, Portugal e Itália. Deixou ainda queixas junto do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, da Cônsul-Geral de Portugal em Moçambique, da embaixada de Moçambique em Portugal, do antigo ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Portas ou da Human Rights Watch. Mas, em Portugal, a queixa foi arquivada pelo Ministério Público por “incompetência territorial”.
O padre também informou o representante máximo da Congregação dos Sacerdotes do Sagrado Coração de Jesus de que fazia parte um dos padres italianos, o bispo José Ornelas, actual presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, que está neste momento a ser investigado pelo Ministério Público por eventual “comparticipação em encobrimento” dos casos.
A investigação surge no seguimento de uma queixa enviada pelo professor ao Presidente da República sobre a inacção do bispo José Ornelas, que Marcelo Rebelo de Sousa remeteu à Procuradoria-Geral em Setembro deste ano.
No dia em que a notícia sobre a investigação do Ministério Público a D. José Ornelas ter sido divulgada pelo PÚBLICO, o bispo foi ao Vaticano para um encontro com o Papa, mas segundo fonte da diocese de Leiria-Fátima, o caso não terá sido o motivo da audiência, “que já estava marcada há muito”.
Notícia actualizada com resposta do gabinete do primeiro-ministro ao PÚBLICO
