A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) assegurou neste sábado que o seu presidente, José Ornelas, “deu indicações” em 2011 para que suspeitas de abuso sobre crianças num orfanato em Moçambique fossem investigadas, não tendo sido encontradas evidências de “possíveis abusos”. Não há qualquer registo desta investigação porque foi informal.

O PÚBLICO noticiou que José Ornelas, bispo da Diocese de Leiria-Fátima e presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, “está a ser alvo de investigações pelo Ministério Público por eventual “comparticipação em encobrimento” de casos de abusos sexuais sobre crianças acolhidas num orfanato dirigido por um padre dehoniano numa cidade da província moçambicana da Zambézia”.

Ao que o PÚBLICO apurou, a Procuradoria-Geral da República recebeu a denúncia em Setembro deste ano através da Presidência da República, “mas só esta semana foi decidido avançar com a investigação” ao caso, que remonta a 2011, quando José Ornelas era o responsável máximo pela Congregação dos Sacerdotes do Sagrado Coração de Jesus.

Em comunicado, a CEP confirma que, em 2011, José Ornelas, na altura superior geral dos Padres Dehonianos, “recebeu informações relativas a possíveis abusos cometidos no Centro Polivalente Padre Leão Dehon, na cidade de Gurué, em Moçambique”.

“Imediatamente, deu indicações para que estas suspeitas fossem investigadas pelas competentes autoridades locais da Congregação, as quais não encontraram nenhuma evidência de possíveis abusos”, sublinha o comunicado, acrescentando que “posteriormente, quer a Procuradoria-Geral de Moçambique, quer a Procuradoria italiana de Bergamo, em Itália, onde residia um dos sacerdotes visados (cuja nacionalidade é italiana), investigaram detalhadamente todas as situações e arquivaram essas mesmas investigações, ilibando o missionário dehoniano em questão”.

Ao PÚBLICO, o próprio José Ornelas já explicara que em 2011, e perante as denúncias, decidiu abrir “um inquérito interno” mas dele não existe registo por ter sido um inquérito informal, confirmou o líder da CEP. A investigação consistiu em indagar “professores e alunos para apurar da possibilidade de existência de qualquer abuso”.

Na denúncia que chegou ao DIAP e a que o PÚBLICO teve acesso, lê-se que o agora bispo “omitiu das autoridades o abuso de vários menores enquanto presidente da Ordem dos Dehonianos”.

Não recebeu qualquer notificação

A CEP refere que “passados todos estes anos”, o actual presidente da Conferência Episcopal Portuguesa “foi surpreendido com a informação” de que decorre uma investigação na PGR, “sem que, até ao momento, tenha recebido qualquer notificação e cujo conteúdo desconhece”.

“O presidente da CEP declara todo o seu interesse em que qualquer caso pendente seja investigado e esclarecido, declarando-se disponível para toda a colaboração a fim de que esse objectivo seja conhecido”, acrescenta o comunicado.

Segundo esta nota, o bispo de Leiria-Fátima “reafirma, ainda, o seu compromisso de total colaboração para que, quer na Igreja, quer na sociedade civil, todo e qualquer abuso de menores seja investigado e que se tomem todas as medidas necessárias para que estas situações dramáticas sejam clarificadas”, pois “a Igreja tem a missão de proteger os mais frágeis e permitir que cada pessoa possa desenvolver-se, desde a mais tenra idade, num ambiente seguro e acolhedor”.

Entretanto, José Ornelas foi recebido hoje em audiência, no Vaticano, pelo Papa Francisco. Segundo fonte da diocese de Leiria-Fátima, o caso noticiado pelo PÚBLICO não terá sido o motivo da audiência, “que já estava marcada há muito”.

José Ornelas, de 68 anos, preside à CEP desde 16 de Junho de 2020 e é bispo de Leiria-Fátima desde 13 de Março deste ano. Ocupou o cargo de superior geral dos Dehonianos entre 27 de Maio de 2003 e 6 de Junho de 2015.

Especialista em Ciências Bíblicas, doutorado em Teologia Bíblica pela Universidade Católica Portuguesa, José Ornelas chegou a fazer formação missionária em Moçambique.

Foi José Ornelas que, no final de 2021, anunciou a criação de uma comissão independente para o estudo dos abusos na Igreja Católica em Portugal, que é coordenada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht e que deverá apresentar as conclusões do seu trabalho em Janeiro do próximo ano.