“O Bloco de Esquerda apresentou esta quarta-feira um requerimento para ouvir com urgência o ministro do Ambiente por conta de um tema grave, temos conhecimento que Espanha está a fechar a torneira aos rios portugueses”, afirmou a deputada Mariana Mortágua, apontando que “o Estado espanhol está aprovar e a pôr em prática um plano hidrológico em que prevê conter os caudais dos principais rios que banham Portugal, nomeadamente o Tejo e o rio Douro”.

No início desta semana, o PÚBLICO já tinha noticiado que a disputa pelo acesso à água nos rios internacionais (Minho, Lima, Douro, Tejo e Guadiana) pode aumentar de intensidade após a decisão tomada pelo Ministério da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico (Miteco), que deu luz verde ao novo Plano Hidrológico da Bacia do Tejo. O documento defende a aprovação de uma redução superior a 40% da média anual para as regiões espanholas de Almería, Múrcia e Alicante, a partir de 2027. Fica a dúvida sobre se os caudais que Espanha está obrigada a enviar para o troço do rio Tejo em Portugal também podem vir a sofrer uma redução com a aplicação do novo Plano Hidrológico espanhol.

Reagir ao plano espanhol

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, a bloquista defendeu que “é urgente que o Governo diga o que pretende fazer, até porque esta decisão por parte do Governo espanhol viola a Convenção de Albufeira, que estabelece as condições de repartição entre os caudais dos rios internacionais que são partilhados entre ambos os países”.

E assinalou que “40% da água do rio Tejo pode ficar retida em Espanha por conta desta decisão” tomada face à situação de seca, como forma de “alimentar a sua agricultura, em larga medida insustentável e intensiva”. Mariana Mortágua alertou que “uma redução do caudal dos rios internacionais pode pôr em causa a produção de energia renovável em Portugal através das barragens, sobretudo na transferência de águas do Rio Douro, e pode por em causa também a produção agrícola que necessita destas águas para rega, mas pode também deixar algumas populações sem água corrente ou até empresas que precisam destes caudais para poder produzir”.

“É uma situação grave que tem que ter uma resposta urgente por parte do Ministério do Ambiente, por parte do Governo, tendo em conta a situação de seca que Portugal enfrenta e sobretudo, também, das necessidades de produção eléctrica tendo em conta o delicado contexto internacional que enfrentamos”, salientou a deputada do BE, justificando a audição na Comissão Parlamentar de Ambiente e Energia.

Na terça-feira, o ministro do Ambiente e da Acção Climática, Duarte Cordeiro, afirmou que “não há guerra nenhuma relativamente à água” com Espanha e referiu que o Governo irá “continuar a privilegiar o diálogo” sobre o assunto.

“Nós temos estado em contacto com Espanha, relativamente àquilo que são as responsabilidades que ambos os países têm relativamente a compromissos internacionais que assumem e vamos, naturalmente, como sempre o fizemos, respeitar aquilo que são os compromissos internacionais. E, obviamente, acreditamos que Espanha tem do seu lado, também, o respeito pelos compromissos internacionais que assume”, declarou.