Socialistas avisam Moedas que “não vão passar cheques em branco” no próximo orçamento

Grupo municipal do PS, liderado por Manuel Portugal Lage, deixa aviso a Carlos Moedas de que não será assim tão simples ver o orçamento aprovado como no ano passado. “Não vamos permitir a entrada em loucuras que não têm sustentabilidade.”

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A discussão do orçamento municipal para 2023 está para breve Daniel Rocha

A discussão sobre o orçamento da Câmara de Lisboa para o próximo ano está prestes a arrancar e os deputados socialistas na assembleia municipal avisam Carlos Moedas de que não será assim tão simples a aprovação do documento como foi no ano passado. É o líder da bancada, Manuel Portugal Lage, que deixa o aviso: “Não vamos aprovar [o orçamento] às cegas. Ou o presidente explica ou não viabilizamos o orçamento. É muito claro.”

Para Manuel Portugal Lage, a discussão do orçamento para o próximo ano terá de ser mais exigente e com mais explicações por parte dos vereadores e de Carlos Moedas, que acusa de aparecer pouco na assembleia. “Há uma mudança, na medida em que o orçamento anterior continha exercício de 2021 e, por isso, acção do anterior executivo. Havia confiança da nossa parte naqueles números. Relativamente a este ano, nós desconhecemos em absoluto tudo o que vem no orçamento. E não o vamos aprovar às cegas”, notou o líder dos deputados municipais socialistas esta terça-feira, numa conferência de imprensa convocada para fazer o balanço do primeiro ano da governação Novos Tempos.

Manuel Lage foi sobretudo crítico da postura de “vitimização” que Carlos Moedas tem para com a assembleia municipal, sempre que os deputados sugerem que se discutam melhor as medidas que têm de ser votadas por este órgão deliberativo. “Há uma chantagem permanente do presidente da câmara para com a assembleia municipal ao remeter propostas na sexta para [serem votadas na] terça e que precisam de muita informação. ​No caso de querermos estudar melhor o assunto somos acusados de estar automaticamente a bloquear. O presidente faz o que faz na câmara: vitimiza-se e diz que há uma força de bloqueio”, criticou, rejeitando por completo esse “rótulo” à oposição.

“A nossa oposição é construtiva. Aprovamos as medidas que são benéficas para a cidade. Mas é uma oposição que existe para fiscalizar o executivo e que não passa cheques em branco”, afirma ainda o responsável. Segundo o deputado, o PS não chumbou nenhuma proposta do município na assembleia, embora tenham feito algumas descer a comissão, como foi o caso da isenção de taxas ao festival de música Kalorama, no valor de 1,7 milhões de euros.

Questionado sobre se o PS poderá chumbar o orçamento, mesmo tendo em conta a conjuntura internacional de escalada de preços, Manuel Lage não descarta essa hipótese. “Se o orçamento que nos for apresentado não der resposta a essas áreas [sociais], sim. Não vamos permitir a entrada em loucuras que não têm sustentabilidade. Ou em projectos ou medidas que desconhecemos em absoluto”, disse, lembrando que o primeiro-ministro António Costa, então autarca de Lisboa, chegou a governar a câmara em duodécimos.

À semelhança do que acontece na câmara, a coligação Novos Tempos não tem maioria na assembleia municipal, estando por isso à mercê da oposição para a aprovação dos instrumentos de gestão mais estruturantes, como é o orçamento.

Depois de um ano de gestão de Moedas, o líder dos socialistas disse temer que a cidade entre num “marasmo”. E elencou algumas incongruências e promessas eleitorais que ainda estão por cumprir: a ciclovia da Almirante Reis, a “fábrica de unicórnios” no Hub Criativo do Beato ou o desconto de 50% nas tarifas da EMEL para residentes na capital.

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