Seixas da Costa condenado por chamar “javardo” a Sérgio Conceição
Diplomata jubilado foi condenado a pagar uma multa de 2200 euros e uma indemnização civil por danos de seis mil euros. Vai recorrer.
O embaixador jubilado Francisco Seixas da Costa foi condenado pelo Tribunal do Porto do crime de difamação agravada, por ofensas ao treinador da equipa de futebol do FC Porto, Sérgio Conceição, e ao pagamento de uma indemnização.
Seixas da Costa foi condenado a pagar uma multa de 2200 euros e uma indemnização civil por danos de seis mil euros. O diplomata vai recorrer, confirmou à agência Lusa o advogado que o representa, Manuel Magalhães e Silva.
Em causa está uma publicação no Twitter, em Março de 2019, em que o antigo secretário de Estado dos Assuntos Europeus tinha chamado “javardo” a Sérgio Conceição.
Nas alegações finais, o Ministério Público já havia pedido a condenação de Seixas da Costa, considerando que deve ser garantida “uma tutela mínima essencial do direito à honra”, frisando que a utilização da expressão “javardo” foi provada.
No final da sessão, o advogado de Sérgio Conceição, Pedro Henriques, revelou que o treinador do FC Porto ficou “satisfeito” com o resultado e salientou o sentimento de justiça.
“Era o que estávamos à espera. É uma pequena etapa, mas para já estamos satisfeitos com o resultado e, sobretudo, mais do que satisfeitos com o resultado, com a reposição de alguma justeza com o Sérgio, que tem ouvido muita coisa e passado alguns dias complicados com as situações que ocorreram com a família”, referiu o advogado à saída do tribunal.
Além disso, Pedro Henriques revelou ainda que Sérgio Conceição deu instruções para que o valor da indemnização seja doado a uma instituição social da cidade do Porto.
“Ficou o valor que o tribunal determinou. O Sérgio já me deu indicação e vamos endereçar esse valor para uma instituição de caridade seguramente aqui do Porto. Foram essas as instruções que o Sérgio me deu”, esclareceu ainda.