O Ministério Público (MP) acusou esta sexta-feira de homicídio qualificado e ofensas à integridade física os dois fuzileiros da morte do agente da PSP Fábio Guerra.

“O Ministério Público requereu o julgamento, perante tribunal colectivo, de dois arguidos pela prática de um crime de homicídio qualificado, três crimes de ofensas à integridade física qualificadas e um crime de ofensas à integridade física simples”, refere uma nota publicada na página da internet da Procuradoria da República da comarca de Lisboa.

Os factos ocorreram na madrugada de 19 de Março de 2022 junto à discoteca Mome, em Lisboa, e tiveram como vítimas quatro agentes da Polícia de Segurança Pública, um dos quais acabou por morrer na sequência de ferimentos sofridos.

O MP refere que resulta da acusação que os polícias, ao presenciarem agressões nas quais os arguidos estavam envolvidos, tentaram travá-las, identificando-se como agentes da autoridade, mas acabaram eles próprios por ser agredidos violentamente.

Segundo o MP, a algumas das testemunhas foi aplicada medida para protecção em processo penal por temerem represálias dos arguidos.

Os fuzileiros estão em prisão preventiva desde o primeiro interrogatório judicial.

O agente Fábio Guerra, de 26 anos, morreu a 21 de Março, no Hospital de São José, em Lisboa, devido às “graves lesões cerebrais” sofridas na sequência das agressões de que foi alvo no exterior da discoteca.

A PSP informou, na altura, que junto à discoteca se encontravam “quatro polícias, fora de serviço, que imediatamente intervieram, como era sua obrigação legal”, acabando por ser agredidos violentamente por um dos grupos, formado por cerca de 10 pessoas.

Um terceiro suspeito está a monte e em Março a Polícia Nacional espanhola colocou uma publicação nas várias redes sociais a pedir a colaboração dos cidadãos para encontrarem o fugitivo.

A investigação foi dirigida pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.

Advogado de um dos fuzileiros, Miguel Santos Pereira equaciona neste momento pedir um tribunal de júri para o julgamento: “Quando as instituições não estão à altura dos acontecimentos têm de ser os cidadãos a fazer o que lhes compete”. Diz que o vídeo que existe dos acontecimentos mostra que os polícias, que vinham de outro estabelecimento de diversão nocturna, estavam claramente alcoolizados e que a certa altura da refrega Fábio Guerra se aproxima por trás do seu cliente e lhe dá um soco. “O que as imagens demonstram é que os agentes da PSP não estavam a tentar apaziguar ninguém”, acrescenta. “Todos se portaram mal, uns e outros. Mas a acusação insiste em que os agentes estavam ao serviço”.