Com um resultado mais positivo do que em 2019 e muito acima daquilo que prevê para a totalidade deste ano, o Governo chegou a metade de 2022 com um resultado orçamental inédito nas últimas décadas: um excedente de quase 900 milhões de euros, ou 0,8% do PIB.

O saldo positivo nas contas públicas durante o primeiro semestre é, na série publicada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) desde 1999, o único registado. Nem em 2019, ano em que se conseguiu o primeiro excedente orçamental desde 1973, se tinha chegado a meio do ano com um saldo positivo. No ano passado, no mesmo período de tempo, as contas públicas tinham registado um défice equivalente a 5,7% do PIB.

O resultado obtido coloca também o saldo orçamental português num patamar bastante distinto daquela que tem sido, até agora, a meta definida pelo Governo para a totalidade do ano. Já este mês, o ministro das Finanças reiterou a estimativa do Governo de um défice de 1,9% em 2022.

A explicação para um saldo bem mais positivo do que o inicialmente previsto está, na sua grande maioria, no aumento forte da receita fiscal, em particular por causa do efeito positivo que a escalada da inflação tem na cobrança de impostos indirectos como o IVA.

Do lado do Governo, o discurso tem sido o de que não pretende ir além da sua meta do défice, usando a margem oferecida pelo aumento dos impostos para apoiar as famílias e as empresas no cenário de alta inflação. A expectativa do Governo, tal como assumida por Fernando Medina, é a de que, na segunda metade do ano, com a passagem à prática dos pacotes de apoio às famílias e às empresas, o resultado orçamental se deteriore. O ministro das Finanças referiu-se especificamente aos apoios que serão dados às famílias em Outubro como uma “devolução do IVA” que tem sido pago acima do previsto por causa da inflação.

No entanto, há quem duvide que, mesmo com os apoios dados no final do ano pelo Estado, o défice venha a ficar ao nível projectado pelo Governo. O Conselho das Finanças Públicas projectou esta quinta-feira que, num cenário em que não venham a ser anunciadas novas medidas, o défice orçamental em Portugal irá ficar-se este ano por 1,3%, um valor mais baixo do que os 1,9% previstos pelo Executivo.