A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) voltou a recusar, nesta quinta-feira, a possibilidade de as escolas seleccionarem os seus professores tendo em conta o perfil dos docentes, uma das propostas da tutela que está a ser negociada com os sindicatos. E que é recusada por todos eles.

“Defendemos o primado da colocação de professores pelo concurso nacional e pela sua graduação profissional [calculada essencial com base no tempo e serviço], nunca defenderemos que a vinculação e mesmo a contratação de professores seja feita por contratação directa”, afirmou o secretário-geral adjunto da Fenprof, José Costa.

Em causa está um das propostas de alteração do modelo de recrutamento e colocação de professores que o Ministério da Educação apresentou à Fenprof, no segundo dia de reuniões negociais com estruturas sindicais.

A medida, que João Costa já tinha avançado em entrevista à agência Lusa, passa por permitir dar autonomia aos directores para que possam seleccionar um terço dos seus professores com base no perfil dos docentes e nos projectos educativos no momento da contratação e da vinculação aos quadros da escola.

No entanto, para a Fenprof, a contratação de docentes não poderá passar por aí.

“Sempre defendemos que um concurso nacional, com a lista de graduação profissional, é a maneira mais justa de colocar professores”, sublinhou José Feliciano Costa em declarações aos jornalistas no Ministério da Educação, à saída do encontro. O dirigente sindical recordou ainda que uma experiência semelhante já foi testada e “chumbada” por um Governo de que o actual ministro, João Costa, já fazia parte enquanto secretário de Estado da Educação.

José Feliciano Costa referia-se à Bolsa de Contratação de Escolas, que permitia precisamente que algumas escolas escolhessem parte dos seus professores, implementada em 2014 pelo então ministro da Educação, Nuno Crato, e abandonada em 2016 por Tiago Brandão Rodrigues.

“Além de ter sido uma grande trapalhada, ainda provocou mais morosidade na colocação de professores”, sublinhou o secretário-geral adjunto da Fenprof, referindo que, no decorrer das negociações sobre o novo modelo de recrutamento e colocação, este ponto será sempre rejeitado pela estrutura sindical e poderá “ser um problema” caso o ministro não recue na decisão.

“A selecção e o recrutamento de professores não podem, num serviço público, ser feitos dessa maneira”, insistiu.

Revisão da “norma-travão"

Por outro lado, a Fenprof defende também a revisão da chamada “norma-travão”, imposta por Bruxelas para impedir o abuso do trabalho a contrato. A federação sindical pretende tornar mais rápida a vinculação dos docentes contratados, bem como a vinculação extraordinária nos próximos dois anos lectivos de todos os professores com mais de dez e cinco anos de serviço, respectivamente.

Quanto aos QZP, a estrutura sindical concorda que a actual dimensão geográfica é excessiva, uma vez que permite que um professor mude para escolas a mais de 60 quilómetros de distância, “o que é intolerável e deverá ser corrigido”, refere o documento que entregaram ao ministro na reunião.

José Feliciano Costa referiu ainda a necessidade de valorizar a profissão, tema que, segundo o dirigente sindical, também será discutido com a tutela no futuro, no âmbito de um outro processo negocial sem início ainda definido.

Quanto ao modelo de recrutamento e colocação de professores, o Ministério da Educação volta a sentar-se à mesa com os sindicatos no final do mês de Outubro.