Reunião do PS passa ao lado de discussão sobre IRC
Os deputados do PS estiveram reunidos nesta quinta-feira para discutir iniciativas legislativas e a candidatura do Chega à mesa da AR. Fora da agenda do encontro esteve a divisão no Governo socialista quanto à redução do IRC.
Há quem lhe chame “tabu”, mas a maioria dos deputados socialistas desvaloriza o silêncio em torno da redução do IRC [Rendimento de Pessoas Colectivas]. A reunião que juntou a bancada do PS durou mais do que uma hora, mas ao que o PÚBLICO apurou junto de deputados presentes no encontro não foram feitas quaisquer perguntas sobre o tema lançado pelo ministro da Economia, António Costa Silva.
“Não foi assunto”, disse ao PÚBLICO uma fonte presente na reunião, explicando que, salvo em projectos do PS ou propostas do Governo não é normal existirem “pontos específicos sobre temas específicos”. Um outro deputado que esteve no encontro também concordou que “é normal não ser discutido”, invocando as mesmas justificações e esvaziando o silêncio.
No final da reunião, porém, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, seria confrontado pelos jornalistas quanto à posição do partido, mas também quanto à sua posição em relação ao modelo de redução deste imposto para as empresas. E responderia que “a linha do Governo é clara”. Por outras palavras, o líder socialista defendeu que a opção do Governo socialista deverá ser a que consta no programa eleitoral levado a votos em Janeiro, que defendia uma descida selectiva deste imposto para as empresas e não uma redução transversal.
E embora tenha atirado a discussão para “um momento próprio” e dito que a bancada do PS faria uma “avaliação global” e não discutiria “imposto a imposto”, Brilhante Dias reconheceu que é importante preservar o sentido de “comunidade” para evitar “uma percepção de divergência que provoque na comunidade um sentimento de injustiça”.
Questionado sobre a sua posição actual, tendo em conta que em 2013 Brilhante Dias acompanhou a descida transversal do IRC ao lado do então líder socialista, António José Seguro (no âmbito de um acordo com o Governo PSD/CDS), Brilhante Dias respondeu que a descida generalizada só aconteceu porque o PS queria garantir a descida do IRS e do IVA da alimentação. “Infelizmente, esse acordo foi violado logo no ano seguinte quando o Governo prosseguiu a redução do IRC não reduzindo o IRS e o IVA”, recordou, para justificar o fim do acordo em 2014.
O encontro dos socialistas ficou marcado pela decisão de chumbar o terceiro candidato apresentado pelo Chega, Rui Paulo Sousa, para a vice-presidência da Mesa da Assembleia da República, bem como pela discussão das iniciativas legislativas apresentadas pelo partido esta semana.
