O Governo aprovou, nesta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Pedonal 2030 (ENMAP). O documento, que tem luz verde com dois anos de atraso, ainda não é público. Até ao fecho da edição, o Ministério do Ambiente e Acção Climática também não adiantou mais informação.

Em comunicado, o Governo anunciou a aprovação do documento que “desenvolve as linhas de acção e cria as respectivas medidas para promoção da mobilidade activa pedonal a nível nacional” e acrescenta que será criado um “grupo de projecto para a implementação da ENMAP” e da Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável. Este segundo documento, que tem vindo a ser alvo de críticas de associações do sector por atrasos na implementação, foi publicado em 2019.

No início de Setembro, no congresso das Cidades que Caminham, no Porto, o secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Delgado, tinha já anunciado a intenção de avançar com a ENMAP durante a Semana Europeia da Mobilidade, que decorreu entre 16 e 22 deste mês. A estratégia desenhada com o lema “somos todos peões”, anunciou, quer aumentar a quota modal de deslocações a pé para 35% no final da década. Na prática, isto significa duplicar o número de pessoas que andam a pé entre casa e local de trabalho ou estudo em relação aos indicadores de 2011 (ainda não são conhecidos resultados dos últimos Censos).

O documento chegou ao Conselho de Ministros com dois anos de atraso. Em 2019, a resolução de Conselho de Ministros que lançou a Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável previa que um grupo de trabalho coordenado pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes entregasse uma proposta de ENMAP para a década até ao final do primeiro semestre de 2020.

O governo considera que a ENMAP pretende “aproximar Portugal de outros países europeus onde o histórico de planeamento associado à mobilidade pedonal se encontra enraizado e estrategicamente consolidado”.