O Bloco de Esquerda (BE) entregou, esta quarta-feira, na Assembleia da República um requerimento a pedir a audição, “com carácter de urgência, do Ministro da Saúde sobre encerramento de maternidades e urgências de obstetrícia/ginecologia no Serviço Nacional de Saúde”. Em causa está o documento produzido pela comissão de acompanhamento que será entregue ao Governo e que, segundo declarações do seu coordenador, terá propostas como a concentração de recursos por causa da falta de especialistas no serviço público.

No texto do requerimento, o BE refere que a hipótese de concentração de recursos, que “tem sido veiculada insistentemente de forma pública”, representará o encerramento de alguns serviços em vários hospitais do país. Recorda as declarações do coordenador da comissão, Diogo Ayres Campos, dadas no início do mês, em que o médico admitia não ver a curto prazo “outra alternativa senão concentrar recursos para fazer face a esta dificuldade que há em ter as equipas completas”. O partido lembra que nas contas da comissão faltam cerca de 200 especialistas no SNS.

“Mais recentemente foi tornado público que no documento a entregar ao Governo se prevê o encerramento da maternidade de Famalicão. Questionado sobre o assunto, Diogo Ayres Campos não só admitiu esta possibilidade como admitiu o encerramento de outras maternidades”, salienta o BE, defendendo que o “problema essencial” é a falta de profissionais e a falta de medidas de captação e fixação de médicos para assegurar o pleno funcionamento das maternidades e das urgências.

“A situação de falta de profissionais na área de obstetrícia e ginecologia não é nova e o Governo nada fez para melhorar a situação simplesmente porque não quis”, lê-se no requerimento, no qual também se lembra que foi com o um governo do PS - nesse caso com Correia de Campos à frente da pasta da saúde - que aconteceram encerramentos de maternidades e urgências. “A falta de profissionais não se resolve com encerramentos. As carreiras não serão melhoradas com encerramentos. E, mais importante do que tudo, a prestação de cuidados à população não melhora quando se encerram serviços. Muito menos a acessibilidade”, defende o BE.

Por essa razão, diz, “é fundamental que a Assembleia da República ouça o Ministro da Saúde sobre este assunto porque é urgente que o Governo esclareça se concorda com as propostas de concentração e encerramento de serviços, se vai avançar com estas medidas e quais os serviços e populações que serão prejudicados com tal medida”.