A Iniciativa Liberal (IL) propôs nesta quinta-feira eliminar a Contribuição para o Audiovisual (CAV) para reduzir a factura da electricidade, uma medida tomada em França no Verão e que permitiria às famílias uma poupança anual de cerca de 35 euros.

Em declarações à agência Lusa a propósito do projecto de lei que deu entrada no parlamento esta quinta-feira, o deputado da IL Bernardo Blanco explicou que esta é uma medida que o partido já propôs, mas na qual volta agora a insistir por ser “urgente face ao contexto da subida dos preços da energia”.

De acordo com o deputado liberal, a medida do Governo para a electricidade no âmbito do pacote de apoio às famílias para fazer face à inflação “só dará uma poupança de um euro por mês”.

“O senhor ministro Duarte Cordeiro disse que cada euro poupado é um euro poupado. Seguindo esta lógica nós propomos agora eliminar a contribuição para o audiovisual que financia a RTP, que são cerca de três euros por mês na factura das pessoas”, afirmou, acrescentando que possibilitaria uma poupança “três vezes maior” do que a proposta pelo Governo.

Esta medida, segundo Bernardo Blanco, já foi tomada no Verão em França “onde a contribuição é maior”.

“Esta proposta não só seria uma ajuda para reduzir os custos da factura da energia como também nos parece, por princípio ideológico -- daí já a termos colocado no passado antes de haver esta crise -- que é uma medida precisa porque é injusto para os portugueses que, não tendo televisão, pagam esta taxa porque está na factura da electricidade”, defendeu.

Para o deputado da IL, a Contribuição para o Audiovisual representa também “uma distorção de mercado no sentido tendo em conta os vários operadores que já existem hoje em dia, a RTP é a única que recebe um subsídio dos contribuintes”.

Sem grandes expectativas que o PS acompanhe e viabilize a proposta, Bernardo Blanco considerou que “o Governo poderia seguir esta medida, à imagem da França, mesmo que fosse de forma temporária”.

O projecto de lei dos liberais propõe “um novo modelo de financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão, eliminando a Contribuição para o Audiovisual”.

Segundo o texto, “o financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão é assegurado nos termos estabelecidos na presente lei e nos respectivos contratos de concessão” e “pelas receitas comerciais dos respectivos serviços”.

Além das receitas próprias, a RTP é financiada pela CAV, cujo valor que consta na factura de electricidade manteve-se este ano em 2,85 euros.