Desde o arranque dos transportes gratuitos de Lisboa, foram registadas 35.791 adesões, sendo que a esmagadora maioria corresponde a passes para seniores.

Apenas 7% dizem respeito aos cartões jovens sub23 e 14% aos cartões 4_18, correspondendo a 2382 e 5145 títulos, respectivamente. Os restantes 79% (28.264) foram destinados a maiores de 65 anos.

Dos quase 36 mil, 21% são de novos titulares que não tinham título de transporte anteriormente. Ao contrário dos maiores de 65 anos, que poderiam solicitar a adesão a partir do dia 26 de Julho, os jovens apenas o puderam fazer a partir do dia 16 de Agosto. A gratuitidade não é atribuída aos menores de 13 anos por já existir um título gratuito de abrangência metropolitana para esta faixa etária – o navegante® 12.

Os dados fornecidos pela Câmara Municipal de Lisboa ao PÚBLICO dizem respeito às adesões feitas até esta segunda-feira, 12 de Setembro.

A gratuitidade não abrange os jovens estudantes deslocados em Lisboa, um aspecto criticado pelo Bloco de Esquerda, que tinha proposto que estes fossem incluídos.

Se ainda não aderiu ao passe gratuito, eis como o pode fazer:

Que condições são necessárias para se usufruir dos transportes públicos gratuitos?

Têm acesso a transportes públicos gratuitos todos os residentes com domicílio fiscal no concelho de Lisboa com idade igual ou superior a 65 anos ou que sejam estudantes com idade entre os 13 e 23 anos (estudantes dos cursos de medicina e arquitectura até aos 24 anos, inclusive).

Onde posso fazer a adesão aos transportes gratuitos?

Tem de se dirigir a uma loja da Carris (Santo Amaro, Arco do Cego ou Saldanha), a um gabinete de apoio ao cliente da CP (Rossio e Cais do Sodré), a um Espaço Cliente ou Espaço Navegante do Metropolitano de Lisboa (Campo Grande, Marquês de Pombal, Alameda, Jardim Zoológico ou Entrecampos) ou ainda ao Gabinete de apoio ao Cliente da Estação do Pragal da Fertagus (exclusivo para estudantes).

O que preciso de entregar para ter acesso à gratuitidade?

Terá de apresentar o documento de identificação e entregar a Certidão de Domicílio Fiscal ou fornecer o PIN de morada válido.

Caso não tenha cartão navegante, terá de entregar o requerimento de acesso e a documentação necessária.

Se for jovem estudante, terá de entregar, também, a declaração de matrícula 4_18/sub23.

Como consigo ter o certificado de domicílio fiscal no concelho de Lisboa?

É possível obter-se o certificado via online através do Portal das Finanças ou da Segurança Social Directa ou deslocando-se à Junta de Freguesia.

No Portal das Finanças, após a autenticação, no “Menu” apenas tem de clicar em “Todos os Serviços”, seleccionar “Documentos e Certidões” e, de seguida, “Pedir certidão”. Entre as várias opções disponíveis tem de escolher “Domicílio Fiscal”. Por fim, é só confirmar e obtém automaticamente o certificado sem qualquer custo. Existe também o certificado de residência fiscal, mas não é o documento correcto para se requisitar o passe.

Através do site da Segurança Social Directa também é gratuito. Apenas tem de fazer o login, ir aos dados pessoais do seu perfil e seleccionar “Actualizar Contactos”. Depois, é só imprimir o documento e guardá-lo no seu dispositivo.

Deslocando-se à Junta de Freguesia da sua área de residência, tem de solicitar um comprovativo de residência oficial e terá de levar o seu Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e NIF. Os custos do documento diferem de freguesia para freguesia.

Posso ter acesso aos transportes gratuitos em qualquer altura?

Se tiver idade igual ou superior a 65 anos, pode efectuar a adesão a qualquer altura. Se for jovem estudante, apenas pode aderir anualmente entre 1 de Setembro e 15 de Novembro. Terá de ser realizada uma renovação anual para continuar a usufruir.

Tenho de carregar o passe mensalmente?

Caso seja jovem, sim. O título é válido do primeiro ao último dia de cada mês.

Se for maior de 65 anos, o carregamento deve ser feito antes do final do prazo de validade do título carregado anteriormente, uma vez que tem uma validade de 30 dias consecutivos.

Em que operadores e área vou poder utilizar o passe gratuito?

Vão poder utilizar os transportes da rede Carris, Metropolitana de Lisboa, CP e ainda Fertagus (caso seja jovem estudante). Apenas são abrangidas deslocações dentro do município de Lisboa.

Para mais informações, consultar o site da Câmara Municipal de Lisboa.

Texto editado por Ana Fernandes