Garantia para a infância começa a ser paga dia 16 a 150 mil crianças

Medida será automática e destina-se a jovens com menos de 18 anos que vivem em situação de pobreza extrema.

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Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho e da Segurança Social, disse que a medida custará 70 milhões de euros em 2023 LUSA/TIAGO PETINGA

A garantia para a infância, uma prestação social de combate à pobreza extrema entre crianças e jovens, vai beneficiar 150 mil menores e começa a ser paga nesta sexta-feira, adiantou a ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

A equipa ministerial foi ouvida nesta quarta-feira no Parlamento, onde explanou as várias medidas de apoio às famílias com filhos, nomeadamente o alargamento da rede de creches, a gratuitidade das creches ou a garantia para a infância.

Sobre esta última, a ministra disse que começa a ser paga na sexta-feira, dia 16 de Setembro, a 150 mil crianças e jovens com menos de 18 anos que vivem em situação de pobreza extrema.

Esta prestação social foi apresentada em Outubro de 2021 como uma “medida emblemática” de combate à pobreza, e será paga mensalmente em complemento ao abono de família. Tem atribuição automática, ou seja, não é preciso que a família solicite este apoio junto da Segurança Social.

Segundo os números apresentados nesta quarta-feira por Ana Mendes Godinho, a medida vai custar 70 milhões de euros em 2023, o que, dividindo o valor pelas 150 mil crianças abrangidas, significa pouco mais de 466 euros para cada uma.

Igual valor, 70 milhões de euros, está destinado em 2023 para o reforço dos valores do abono de família para as crianças nos 1.º e 2.º escalões de rendimentos, que serão 400 mil.

Estão também destinados 26 milhões de euros para o alargamento, em 2023, do abono de família às crianças no 3.º escalão de rendimento.

Segundo Ana Mendes Godinho, a gratuitidade das creches, destinada às crianças que nasceram depois do dia 1 de Setembro de 2021, irá beneficiar 46 mil crianças no ano lectivo 2022/2023 e custará 33 milhões de euros em 2022.