A Hungria vai forçar as mulheres que pretendem interromper a gravidez a ouvir o batimento cardíaco do feto. De acordo com a nova medida, só poderão avançar e consentir com o procedimento médico após terem um relatório médico que declare que foram confrontadas com o batimento cardíaco do feto. A alteração da lei deverá entrar em vigor a 15 de Setembro, quinta-feira.
A interrupção voluntária da gravidez é legal desde os anos 1950, na Hungria, sendo o procedimento realizado até à 12ª semana de gestação, ou em certos casos, até às 24 semanas. O governo nacionalista da Hungria apresenta-se como defensor dos valores familiares tradicionais e tem vindo a oferecer subsídios e benefícios fiscais às famílias, para incentivar a natalidade, que tem vindo a diminuir no país.
Não havia alterações às leis sobre o aborto na Hungria desde 1992. A alteração foi encarada como um “preocupante passo atrás”, refere a ONG Aministia Intercional, à Deutsche Welle.“São sempre as mulheres quem mais sofre com governos de extrema-direita porque a sua própria autonomia corporal é posta em causa. É-lhes dito como podem viver e o que fazer com o seu próprio corpo”, diz Ska Keller, eurodeputada do grupo Greens-European Free Alliance, à Euronews.
Já a deputada de extrema-direita húngara Dóra Dúró, que apoiou e fez campanha pela alteração da lei, congratulou a medida, numa publicação no Facebook. “O governo deu um passo no sentido de proteger todos os fetos desde a concepção, pois haverá pelo menos alguns segundos em que um feto poderá comunicar com a sua mãe, que ouvirá o seu batimento cardíaco antes de um aborto ser realizado”, lê-se, agradecendo o apoio das organizações pró-vida.
A legislação é semelhante à de estados do sul dos Estados Unidos da América, como o Texas e o Kentucky, que exigem que as mulheres ouçam o “batimento cardíaco fetal” como parte do “consentimento informado” obrigatório para realizar o procedimento.
A maioria dos médicos considera o termo “batimento cardíaco fetal” enganador, durante as primeiras semanas de gravidez. O som ouvido nas primeiras ecografias é gerado pela máquina de ultra-sons, escreve o The Guardian.