Na Grande Lisboa, há pelo menos 49.400 famílias a viver em “condições habitacionais indignas”, cerca de 4% dos quase 1,2 milhões de agregados que residem nesta zona do país. O diagnóstico é “provisório” e foi esta terça-feira divulgado pela Área Metropolitana de Lisboa, depois de uma reunião com o grupo de trabalho metropolitano de habitação, que decorreu na semana passada.

Este grupo foi criado para definir uma “estratégia comum” para a habitação, tendo em vista os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Dada “a complexidade dos requisitos técnicos e de calendário inerentes ao PRR”, a AML e os municípios avançaram para a criação de um acordo-quadro para operacionalizar as Estratégias Locais de Habitação que têm sido entregues pelos municípios.

“Através deste acordo-quadro, que está a receber candidaturas até dia 30 de Setembro, espera-se obter uma maior eficácia e eficiência no fornecimento de bens e serviços e alinhar a política de compras centralizadas da AML, dos seus municípios e restantes entidades aderentes, com a política global das compras públicas”, refere a área metropolitana em comunicado.

É dos diagnósticos feitos nas Estratégias Locais de Habitação e dos Censos de 2021 que saíram estes dados provisórios, que revelam que quase 50 mil famílias da Grande Lisboa vivem com carências habitacionais — às quais os fundos do PRR devem precisamente ajudar a resolver.

De acordo com a AML, foram até ao momento apresentadas “aproximadamente 60 candidaturas, que serão materializadas em mais de 2000 habitações, tendo sido já aprovadas cerca de metade”.

Este cenário de crise habitacional — além dos preços incomportáveis das rendas e das casas — está há muito identificado na AML. O Levantamento Nacional das Necessidades de Realojamento Habitacional de 2018 já apontava a existência de 13.828 famílias — cerca de 54% das 26 mil famílias identificadas para realojamento a nível nacional — a viverem em condições extremamente precárias nesta região.

O plano de acção para suprir as necessidades de habitação existentes na região está a ser assessorado pela antiga secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, e por Inês Ucha, que foi presidente do conselho de administração da Sociedade de Reabilitação Urbana, a empresa de obras municipais de Lisboa, e era o nome escolhido por Fernando Medina para o pelouro das Obras e Habitação, se tivesse continuado à frente da Câmara de Lisboa.