O presidente do PSD, Luís Montenegro, acusou nesta segunda-feira o primeiro-ministro, António Costa, de andar a “brincar com as palavras” e com os portugueses sobre o futuro das pensões.

“Não pode brincar com as palavras. O Governo decidiu um corte de mil milhões de euros no sistema de pensões. Isso é inegável, eu diria mesmo que isso é matemático”, afirmou Luís Montenegro aos jornalistas em Mortágua, onde esteve no âmbito do programa “Sentir Portugal”.

No seu entender, “quem dá hoje aquilo que tira amanhã não está a dar ajuda nenhuma, a ajuda é rigorosamente zero, quando muito será apenas uma ajuda em termos de “timing"”.

O líder social-democrata frisou que António Costa apenas “antecipou o pagamento de mil milhões de euros, que seria devido através da lei”, para este ano “e quis dizer às pessoas que estava a dar-lhes uma ajuda adicional para enfrentarem o problema da inflação”.

“Ao fazer isso, diminui a base sobre a qual os aumentos de pensões de 2023 em diante partem com mil milhões de euros a menos e, portanto, todos os aumentos estão condicionados a essa base”, lamentou.

Neste âmbito, Montenegro desafiou o primeiro-ministro a deixar “este estilo de cobardia política” e a dizer aos portugueses: “Eu estou a tirar mil milhões de euros ao sistema de pensões para as tornar mais sustentáveis no médio e no longo prazo”.

Na opinião do presidente do PSD, António Costa não terá tomado esta decisão “por maldade às pessoas”.

“Eu não julgo que ele queira prejudicar as pessoas, não é isso que eu quero afirmar aqui. O que eu quero é que ele seja corajoso e verdadeiro. O que eu quero é que ele fundamente as suas decisões e depois vamos discutir se elas estão certas ou estão erradas”, esclareceu.

Luís Montenegro exortou o Governo a fazer uma política séria e de verdade, porque “um governo corajoso e verdadeiro tem mais credibilidade e mais capacidade de alavancar as forças da sociedade para dar mais desenvolvimento ao país”.

Erguer a voz na UE

Sobre o assunto do momento — taxar ou não os lucros excessivos das empresas — o líder do PSD desafiou o primeiro-ministro a “erguer a sua voz” na União Europeia contra a tributação de lucros extraordinários das empresas no contexto de inflação elevada.

“Acho que esta é uma boa oportunidade para o senhor primeiro-ministro poder, junto da União Europeia, defender a sua posição, porque tanto quanto sei a posição dele é igual à minha”, ou seja, não concordar com a criação desse imposto, afirmou aos jornalistas, em Mortágua.

Luís Montenegro comentava as declarações do líder parlamentar do PS, que não excluiu o aprofundamento de medidas fiscais de combate a lucros extraordinários, mas considerou essencial que essa solução seja concertada na União Europeia para não deixar Portugal em “desvantagem”.

O presidente do PSD lembrou que “foi noticiado a semana passada que ele (António Costa) não concordava com a criação desse imposto sobre os chamados lucros extraordinários e não foi desmentido”.

“Portanto, se o primeiro-ministro entende que é essa a posição que o país deve adoptar, creio que na União Europeia deve erguer a sua voz, tanto que ele reclamou tantas vezes que era preciso ser uma voz forte na Europa”, frisou.

Montenegro lembrou que já anunciou a posição do PSD há mais de um mês, mas considerou que “no PS a questão é mais controversa”. “Nós, no PSD, não somos favoráveis à criação de mais nenhum imposto sobre as empresas, mesmo aquelas que têm, nesta fase, lucros de uma dimensão maior do que é habitual”, reiterou.

Isto porque — acrescentou —"esses lucros já têm tributação” e a tributação sobre a actividade das empresas “é suficientemente grande para ser, às vezes, pouco competitiva na atracção de investimento”.

“Esta é a nossa posição de princípio, evidentemente, se houver uma decisão à escala europeia, creio que foi o cenário colocado pelo líder parlamentar do PS, nós teremos de enquadrar a questão nesse domínio”, referiu.

O líder do PSD iniciou hoje o programa “Sentir Portugal”, que o levará, ao longo dos próximos dois anos, a passar uma semana por mês em cada um dos distritos do país.