O líder parlamentar do PS não exclui que taxar as empresas com lucros extraordinários seja uma hipótese no futuro, mas pede cautela e tempo para avaliar os exemplos dos outros países e lembra que o Governo tem adoptado alternativas que não passam pelo agravamento fiscal. “Há uma coisa em que estamos todos de acordo: não há justiça social sem justiça fiscal”, começou por responder aos jornalistas, numa visita a empresas de Leiria, onde decorrem as jornadas parlamentares socialistas. Porém, podem existir “abordagens diferentes” sobre como se chega a essa justiça, completou. “Não eliminamos nenhuma solução. Não estou sequer a dizer que qualquer solução fiscal não deve ser aplicada”, afirmou. E a solução deverá ser “o mais concertada possível” no âmbito da União Europeia.

As novidades poderão chegar com o próximo Orçamento do Estado, que, nas palavras de Brilhante Dias, “é sempre o momento para esperar novidades fiscais” que “podem ou não ser a esse respeito”.

Com alguma relutância, Eurico Brilhante Dias admitiu que a abordagem fiscal contra os lucros extraordinários faz parte de “uma reflexão em curso”, mas foi cauteloso. Embora cresça o número de socialistas a pressionar o Governo (tal como o presidente socialista Carlos César, o eurodeputado Pedro Marques e a deputada Alexandra Leitão), o líder parlamentar prefere não revelar como se posiciona o partido nesta matéria. A curto prazo, insistiu, o Governo socialista “olhará para a aplicação dos outros países para ver a sua eficácia”, até porque Itália, por exemplo, já decidiu rever os impostos criados para estas empresas depois de ter avançado com a taxação. E fala em alternativas a esta resposta, como as que Portugal adoptou.

“Há quem defenda que há outros instrumentos para eliminar lucros abusivos”, ou seja, lucros criados pela guerra contra a Ucrânia e pela inflação e que “são anormais quando a maioria sofre com os problemas da inflação”. O líder parlamentar socialista destaca que o Governo actuou na electricidade e no gás, primeiro com um mecanismo de desafectação do preço do gás e da electricidade; e depois no gás quando eliminou a restrição e permitiu aos consumidores passar do mercado livre para o mercado regulado.

Para Brilhante Dias, estas duas decisões “eliminaram substantivamente o que seriam lucros abusivos” e embora não se incluam no conceito de medidas fiscais, “não deixam de ser fortemente eficazes”, explicou na visita de quase duas horas ao grupo Vangest, na Marinha Grande.

Depois de Carlos César e Pedro Marques na Academia Socialista, também a deputada Alexandra Leitão afirmou ser “a favor” de um estudo para a implementação de um modelo de um imposto extraordinário. “Da mesma maneira que há quem esteja a perder muito, há quem esteja a ganhar muito e, portanto, faz parte do equilíbrio social essa intervenção do Governo”, declarou a socialista este domingo, no programa Princípio da Incerteza, na CNN Portugal. “Fossem quais fossem os termos desse imposto, o que se tem verificado é que essa discussão não se tem feito e é importante que ela seja feita, porque se a inflação tem efeito para um lado, tem efeito contrário para o outro. É importante que isso seja discutido. Se há medidas conjunturais num certo sentido, também se justificará, nos moldes a analisar, medidas para o outro lado”, defendeu.

Jornadas com périplo por PRR

A visita desta manhã também visou promover a aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), uma vez que o grupo Vangest foi um dos primeiros a assinar contrato de financiamento com o Estado no domínio das agendas mobilizadoras. “É um projecto grande, de aproximadamente 100 milhões de euros e focado nas embalagens sustentáveis” da indústria. De manhã, Eurico Brilhante Dias visitou a empresa PRF, uma empresa ligada ao gás, hidrogénio, construção e tecnologia.

Em paralelo, outro grupo de deputados socialistas liderado pelo secretário-geral adjunto do PS, João Torres, está a visitar empresas ligadas ao sector florestal. O líder parlamentar do PS explicou que a escolha de Leiria para estas jornadas reflecte a “grande diversidade” da região, “da floresta à actividade piscatória com um sector empresarial muito robusto e que contribuiu com mais de 2,5 mil milhões de euros de exportações de bens”.

À tarde, os socialistas juntam-se na Batalha para uma ronda de debates que contará com a presença do antigo ministro do Trabalho e da Segurança Social, José António Vieira da Silva.