A escravatura moderna aumentou em todo o mundo nos últimos anos, impulsionada principalmente pela pandemia de covid-19, com quase 50 milhões de pessoas forçadas a trabalhar ou a casar no ano passado, revelou, esta segunda-feira, dia 12, a ONU.

A informação consta no último relatório publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Organização Internacional para as Migrações (IOM) – duas agências da ONU – com a organização não-governamental Walk Free Foundation. Segundo o documento, a ONU quer erradicar este flagelo até 2030, mas no ano passado havia mais 10 milhões de pessoas em situação de escravatura moderna do que as estimativas globais para 2016. Os dados revelam cerca de 27,6 milhões de pessoas submetidas a trabalhos forçados e 22 milhões casadas contra a sua vontade.

Mulheres e meninas representam mais de dois terços das pessoas forçadas ao casamento e quase quatro em cada cinco delas estavam em situação de exploração sexual comercial, segundo o relatório. No total, representam 54% dos casos de escravidão moderna. Em todo o mundo, quase uma em cada 150 pessoas é considerada um escravo moderno. A Ásia e o Pacífico têm mais de metade do total de trabalhadores forçados a nível global.

Mulheres e crianças mais vulneráveis

A pandemia – que causou a deterioração das condições de trabalho e aumento do endividamento dos trabalhadores – fortaleceu as fontes da escravidão moderna em todas as suas formas. Nos últimos anos, segundo o relatório, a multiplicação das crises – a pandemia, mas também os conflitos armados e as alterações climáticas – provocaram perturbações sem precedentes em termos de emprego e educação, o agravamento da pobreza extrema, o aumento de migrações forçadas e perigosas e a explosão de casos de violência de género.

Em comunicado de imprensa, o director-geral da OIT, Guy Ryder, considera “chocante que a situação da escravatura moderna não esteja a melhorar” e apela aos governos, mas também aos sindicatos, às organizações patronais, à sociedade civil e ao cidadão comum, para que combatam “esta violação fundamental dos direitos humanos”.

No relatório propõem-se uma série de acções, incluindo melhorar e fazer cumprir as leis e inspecções laborais, acabar com o trabalho forçado imposto pelo Estado, expandir as protecções sociais e fortalecer as protecções legais, aumentando a idade legal do casamento para 18 anos sem excepção.

Segundo o relatório, mulheres e crianças permanecem desproporcionalmente vulneráveis. Assim, quase um em cada oito trabalhadores forçados é uma criança e mais da metade deles são vítimas de exploração sexual comercial. Ao mesmo tempo, a probabilidade de um trabalhador migrante ser submetido a trabalho forçado é mais de três vezes superior quando comparado com um adulto não migrante.

O director-geral da OIM, António Vitorino, apelou a que toda a migração “seja segura, ordenada e regular”.

“Reduzir a vulnerabilidade dos migrantes ao trabalho forçado e ao tráfico de pessoas depende, acima de tudo, de políticas nacionais e estruturas legais que respeitem, protejam e cumpram os direitos humanos e liberdades fundamentais de todos os migrantes”, sublinhou.