“A IP acredita que a solução está encontrada e rapidamente teremos os meios em obra que permitirão arrancar de novo com este processo”. A frase é do vice-presidente da IP, Carlos Fernandes, e foi proferida em Junho passado na cerimónia do auto de consignação da empreitada de modernização da linha do Oeste entre Torres Vedras e Caldas da Rainha.

Nessa altura os trabalhos do primeiro troço (entre Meleças e Torres Vedras) estavam praticamente parados desde Março porque o empreiteiro tinha retirado máquinas e homens da frente de obra devido à constatação de que havia erros de projecto e a desentendimentos dentro do próprio consórcio.

Mas naquele dia 28 de Junho, nas Caldas da Rainha, o ambiente era de festa. O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, enfatizava que se deveria “celebrar o estarmos finalmente a modernizar a linha do Oeste” e que “nós hoje estamos a fazer [obra] e já ninguém pára o comboio”.

Três meses depois pouco ou nada mudou no terreno. Entre Torres Vedras e Caldas começaram já a ser cortadas árvores à beira da linha férrea naquilo que se pode considerar como o início dos trabalhos, mas nos 43 quilómetros entre Meleças e Torres Vedras as velhas automotoras a diesel continuam a arrastar-se, a gastar 200 litros de gasóleo aos cem, à espera de uma electrificação onde ainda não está sequer instalado um único poste de catenária.

De acordo com fonte oficial da IP, está em curso a transferência da posição contratual entre os dois empreiteiros (o cessante e o novo) naquele troço, sem a qual não é possível os trabalhos terem início no terreno. Trata-se de um “procedimento que se reveste de elevada complexidade e constituído por diversas etapas”, explica a empresa. O processo tem início com um pedido do adjudicatário da vontade de ceder a sua posição contratual a outrem, para o qual deverá juntar um extenso conjunto de documentos de habilitação e técnicos, bem como declarações da Segurança Social e das Finanças. Deverá ser também efectuada uma conta final dos trabalhos realizados e dos que faltam realizar, de forma a poder verificar-se a atribuição de responsabilidades, assim como o respectivo saldo.

Só depois disto é possível elaborar uma Minuta de Cedência de Posição Contratual que deverá ser aprovada pela administração da IP e depois enviada ao Tribunal de Contas.

Apesar disso, a IP espera ter tudo pronto de forma a que os trabalhos entre Meleças e Torres Vedras recomecem “no início do mês de Setembro”, o que, para já, ainda não aconteceu. No troço até às Caldas da Rainha, apesar de pouco visíveis, a empresa assegura que “estão a decorrer”.

A IP prevê que “as duas empreitadas terminem sensivelmente ao mesmo tempo”. Até lá será ainda necessário encerrar a linha durante quatros meses para efectuar obras no túnel da Sapataria (Malveira). A empresa e o governo têm repetido que tudo deverá estar terminado até 31 de Dezembro de 2023, data limite para não perder o financiamento comunitário deste projecto, mas basta uma comparação breve com outros trabalhos de modernização de vias férreas de idêntica complexidade para perceber que os prazos não deverão ser cumpridos.

De acordo com o Ferrovia 2020, a modernização da linha do Oeste até às Caldas da Rainha já deveria ter decorrido entre Dezembro de 2017 e Junho de 2020, mas as obras só começaram em Novembro de 2020 (tendo sido interrompidas em Março de 2022).

Beira Alta também atrasada

Onde os trabalhos também estão visivelmente atrasados é na linha da Beira Alta, encerrada em 19 de Abril por um prazo previsto de nove meses, mas onde, numa visita ao terreno, o PÚBLICO constatou grandes extensões de obra parada, ausência de trabalhos de consolidação da infra-estrutura e troços onde ainda nem há travessas novas para colocar.

Confrontada com estes factos, a gestora de infra-estruturas respondeu que “as obras estão a decorrer como previsto embora a IP tenha vindo a ser informada, como em várias outras empreitadas, da existência de dificuldades no recrutamento de trabalhadores, na contratação de subcontratados e de alguns atrasos no fornecimento de materiais.”.