As aulas vão começar esta semana para cerca de 1,3 milhões de alunos. Desde o ensino pré-escolar até ao secundário, há cerca de 150 mil educadores de infância e professores. Oficialmente, o ano lectivo pode começar entre terça-feira e sexta-feira — a decisão é de cada escola. Os estudantes regressam aos estabelecimentos de ensino sem regras de prevenção contra a covid-19, mas com a notícia de continuarem a faltar professores para muitos estudantes. O que é preciso saber numa altura em que se aproxima o início de um novo ano lectivo?

As escolas têm neste momento cerca de 97% dos docentes colocados, segundo dados divulgados na sexta-feira pelo ministro da Educação, que aponta para cerca de 60 mil alunos com falta de pelo menos um professor. Um estudo realizado no ano passado pela Pordata apontava para que este ano pudesse haver cerca de 100 mil alunos sem professor a pelo menos uma disciplina, caso o Ministério da Educação não avançasse com medidas.

O Ministério da Educação avançou no final do último ano lectivo com algumas medidas, como permitir o regresso dos professores que tinham sido retirados das listas de colocação por terem denunciado o contrato. A recondução de professores contratados e a actualização das habilitações para dar aulas, que entram agora em vigor, são outras das medidas, ao lado das novas regras do regime de mobilidade por doença.

Esta semana, o ministro anunciou outras medidas para facilitar a contratação, como a divulgação dos horários a concurso junto das instituições de ensino superior e centros de emprego ou o acompanhamento por parte da task-force criada no ano passado para ajudar as escolas a preencher os horários em falta.

Um dos motivos prende-se com o envelhecimento da classe docente: A maioria tem pelo menos 50 anos e por isso até 2030 metade dos professores actualmente no activo poderá aposentar-se. Segundo dados do ministro, durante este ano lectivo deverão aposentar-se cerca de dois mil docentes. A estes somam-se os casos de baixas médicas. Outro problema estrutural é a profissão ter-se tornado pouco atractiva, fazendo com que haja pouca procura por mestrados que dão acesso à carreira docente.

A Área Metropolitana de Lisboa (AML) é onde se sente mais a falta de professores, tanto em número absoluto como em proporção face ao número de alunos. Entre os docentes do 3.º ciclo e secundário da AML havia, em 2020, quase 40% com mais de 55 anos, sendo esta a maior percentagem do país. É também aqui que se sente menos a redução do número de jovens entre os 12 aos 18 anos. O Alentejo e o Algarve são as outras duas regiões mais afectadas.

As regiões autónomas dos Açores e da Madeira serão as únicas do país onde a falta de professores não se deverá fazer sentir nos anos mais próximos. A maioria dos professores do 3.º ciclo e secundário tem menos de 50 anos e, nos próximos cinco anos, haverá menos 10% de alunos nos Açores e 21% na Madeira, segundo estimativas da Pordata.

O regime de mobilidade por doença, que permite aos professores mudar de escola por motivo de doença, sofreu alterações este verão. Os novos critérios limitam a colocação dos docentes à capacidade de acolhimento das escolas, tornam obrigatória a componente lectiva, e definem uma distância mínima entre a escola de origem, a residência ou prestador de cuidados médicos e a escola para a qual o docente pede transferência. Dos 7.547 pedidos de transferência para este ano lectivo só foram aceites 4.268, havendo muitos casos que foram chumbados apesar de ter sido reconhecida a doença.

A situação levou os sindicatos a alertar para um eventual aumento de baixas médicas. O Ministério da Educação comprometeu-se a analisar caso a caso os pedidos recusados, mas o processo ainda não arrancou, uma vez que a tutela solicitou um parecer jurídico depois de a Federação Nacional dos Professores ter questionado a legalidade desse procedimento.

Desde o início de Setembro, apresentaram baixa médica cerca de dois mil docentes, segundo números do ministro da Educação. O ministro sublinha, no entanto, que as baixas médicas entre os docentes são situações minoritárias, garantindo que “não há um absentismo na profissão docente estatisticamente muito superior ao resto da administração pública”. No entanto, o ministro anunciou que iriam ser criadas 7500 juntas médicas para verificar casos dúbios de baixas.

O anúncio da constituição das 7.500 juntas médicas tem cerca de um mês. Na altura, os sindicatos dos médicos alertaram que seria complicado criar essas equipas uma vez que, actualmente, faltam profissionais para dar resposta às necessidades dos serviços de saúde. Na sexta-feira, o ministro revelou que as juntas médicas estão ainda em fase de adjudicação.

Depois de três anos lectivos em que as escolas viveram sob apertadas regras de controlo de contágio da covid-19, os alunos regressam agora às aulas sem restrições. O uso de máscara, a definição de corredores de circulação, a higienização regular das mãos e dos espaços assim como a limitação de os alunos poderem estar apenas com os colegas da sua “bolha” são algumas das regras do passado.

No regresso às aulas, alunos e professores retomam o plano de recuperação das aprendizagens criado para combater os efeitos da pandemia nas escolas. O encerramento temporário das escolas em 2020 para conter a covid-19 e o consequente ensino à distância aumentou o fosso educativo entre alunos mais carenciados e mais privilegiados. Com o intuito de recuperar a aprendizagens pedidas, o Ministério da Educação lançou o Plano 21/23 Escola +, com um horizonte de dois anos lectivos.

O ano volta a ser marcado por negociações entre sindicatos e ministério. A valorização da profissão é a primeira reivindicação dos sindicatos que pedem aumentos salariais, fim da limitação por número de vagas à progressão na carreira, a recuperação do tempo de serviço, mas também em alterações ao regime de recrutamento e mobilidade. Alterar os modelos de concurso e dar um subsídio de residência a quem fica colocado em zonas do país onde as casas são excessivamente caras assim como um subsídio de deslocação aos docentes colocados em escolas afastadas da área de residência são outras das medidas preconizadas.