A rede social Instagram vai receber uma multa de 405 milhões de euros por violar o tratamento de dados de menores na União Europeia. A informação foi avançada na passada segunda-feira pela Comissão de Protecção de Dados da Irlanda (DPC, na sigla inglesa), o principal regulador da União Europeia na área, que nota que os detalhes serão partilhados na próxima semana.

“Adoptámos a nossa decisão na passada sexta-feira e inclui uma multa de 405 milhões de euros”, adiantou um representante da Comissão em declarações à agência de notícias France-Press. “Os detalhes vão ser publicados na próxima semana.”

Trata-se da mais dura decisão imposta por essa autoridade desde 2018, quando o Regulamento Geral para a Protecção de Dados (RGPD) deu mais poder aos reguladores para proteger os consumidores contra o domínio do Facebook, Google, Apple e Twitter.

A Comissão de Protecção de Dados da Irlanda supervisiona em nome a Meta, dona do Instagram, WhatsApp e Facebook, em nome da União Europeia uma vez que tem a sua sede regional na Irlanda.

O regulador abriu uma investigação no final de 2020, para determinar se a rede social colocou em prática a segurança necessária para proteger os dados dos utilizadores, especialmente nos menores de idade — para obter conta é preciso ter pelo menos 13 anos.

Uma das preocupações é o facto de os utilizadores com menos de 18 anos conseguirem facilmente mudar para uma conta profissional. Este tipo de conta exige que os utilizadores tornem os seus dados de contacto públicos, ficando visíveis para todos no Instagram.

Título corrigido às 14h53 de dia 12: o valor correcto é 405 milhões de euros, não 405 mil euros