Com a apresentação do Estatuto do SNS, termina a missão que António Costa atribuiu a Marta Temido e abre-se caminho para a indigitação e posse do novo/a ministro/a da Saúde, que poderá acontecer ainda este fim-de-semana ou na segunda-feira. Temido apresentou demissão a 30 de Agosto, tendo o primeiro-ministro aceite o pedido.

O Presidente da República, a quem compete aceitar, divulgar e dar posse aos membros do Governo, chega no sábado do Brasil, onde participou nas comemorações do bicentenário da independência, pelo que não seria de estranhar que a comunicação sobre os novos governantes (pelo menos ministro e secretários de Estado da Saúde) acontecesse nos próximos dois dias.

A própria Marta Temido despediu-se do cargo no briefing do conselho de ministros: “Ao novo Ministro da Saúde desejo a maior sorte. Trabalhar num Governo é também trabalhar em equipa. Formamos equipa com quem esteve antes de nós e com quem virá a seguir a nós. Pela minha parte terei outras formas de servir o SNS, ao qual pertenço, e concretamente o meu Governo e o meu país.”

Ligeiramente mais afastada dos restantes ministros que partilharam com ela a mesa da conferência de imprensa do Conselho de Ministros, Marta Temido foi questionada sobre os motivos do pedido de demissão. “Tenho continuado a trabalhar e a servir o meu país, grata pela oportunidade que tive, tendo a plena consciência que há ocasiões em que avaliamos o nosso contexto pessoal e avaliamos as condições para prosseguir um caminho. Foi isso que fiz neste momento”, disse.

Mas as perguntas relacionadas com a data da sua saída, agora que o diploma que cria a Direcção Executiva do SNS foi aprovado em Conselho de Ministros, e sobre quem se segue à frente da pasta da saúde sucederam-se. A ministra da presidência, Mariana Vieira da Silva, tomou a palavra por Marta Temido.

“A escolha do Governo é uma competência exclusiva do primeiro-ministro e que depois será proposta ao Presidente da República. Entre o Presidente da República e o primeiro-ministro escolher-se-á uma data e ela será pública”, disse Mariana Vieira da Silva.

Director executivo nas mãos da nova equipa ministerial

Com a aprovação do diploma que vai criar a direcção executiva do SNS, fica cumprido o restante processo decorrente da nova Lei de Bases da Saúde e do novo Estatuto do SNS. “A direcção executiva do SNS visa responder aquilo que se revelou um papel essencial no combate a pandemia, a necessidade de melhor coordenação das respostas assistenciais, mas também atribuições que hoje estão acometidas a outras instituições do Ministério da Saúde e que se entende conferir a organização sob chapéu da direcção executiva”, explicou Marta Temido, referindo que a questão da organização é “o maior calcanhar de Aquiles do SNS”.

“A direcção executiva irá ser um instituto público de regime especial. É o que melhor responde às diversas necessidades que temos associadas”, sendo uma delas a autonomia desta entidade, e a garantia que tem poderes “para emitir orientações e directrizes gerais e especificas às entidades do SNS”. A direcção executiva será composta por um director executivo, um conselho de gestão, um conselho estratégico, uma assembleia de gestores e um fiscal único.

Mas quem será o novo director executivo do SNS? A resposta caberá à nova equipa ministerial. “O que se encontra previsto é que a designação seja feita por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta da área da saúde” e esse “é um processo subsequente”. "A direcção executiva é um novo momento, que só poderá acontecer depois da redacção final do diploma. Esta aprovação foi feita com reserva da redacção final. Esse é efectivamente um novo momento”, disse.

Marta Temido foi novamente questionada sobre o seu envolvimento na escolha da nova direcção, mas quem respondeu foi Mariana Vieira da Silva. “O calendário passa primeiro para enviar o diploma para Belém e depois disso entrará em vigor o diploma para se poder escolher a equipa”, disse a ministra da Presidência, referindo que esta estrutura entrará “em pleno funcionamento em Janeiro de 2023 com aprovação do Orçamento de Estado onde esta figura já conste”.