O país precisa de políticas que ajudem as cidades a desenhar o seu espaço público à escala do peão. Os urbanistas apontam-no, o Governo reconhece-o, mas o documento que deveria definir essas políticas está atrasado mais de dois anos.

A Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Pedonal 2020-2030 (ENMAP) deveria ter sido aprovada até ao final de 2020, mas ainda não viu a luz do dia. Em resposta ao PÚBLICO, o Ministério do Ambiente e da Acção Climática não explica o atraso mas diz que “o Governo tenciona apresentar” a estratégia “muito em breve”.

A demora está relacionada com “um conjunto diverso de factores” não referidos pelo ministério, mas a tutela, que não adianta detalhes sobre a ENMAP, diz que esses aspectos “foram já ultrapassados”.

Este documento tem origem noutra peça legislativa: a resolução de Conselho de Ministros que deu corpo à Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável 2020 -2030 (EMNAC 2020 -2030) e foi publicada em Diário da República no dia 2 de Agosto de 2019.

O Governo estabelecia então que, até ao final do primeiro semestre de 2020, um grupo de trabalho coordenado pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) deveria “desenvolver uma proposta” de ENMAP para a década. De facto, esse grupo de trabalho foi constituído por despacho do Secretário de Estado da Mobilidade, mas só em Junho de 2020.

“É necessário adoptar uma política de cidades desenhada à escala do peão, que fomente a mobilidade pedonal em articulação com o transporte colectivo e com os restantes modos activos de transporte”, lê-se no documento que criava o grupo de trabalho que envolveu também outros braços da administração central, assim como a Associação Nacional de Municípios Portugueses. No mesmo despacho estava previsto que, “até ao final de 2020”, a ENMP deveria ser aprovada em Conselho de Ministros.

Se este processo está atrasado, o plano que desenha a aposta do país nas bicicletas também tem os seus problemas, com as associações do sector a alertarem que é preciso que o governo liberte recursos para que as metas da estratégia sejam cumpridas.