No final da década, o Governo quer que haja mais 35% pessoas a andar a pé para o emprego ou para a escola. Esta é uma das metas incluídas na Estratégia Nacional de Mobilidade Activa Pedonal 2020-2030 (ENMAP), documento que está com um atraso de dois anos, mas que deverá ser apresentado este mês.

O objectivo foi apresentado pelo secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Delgado, no congresso Cidades que Caminham, que decorre na Fundação Francisco Manuel dos Santos, no Porto, entre esta quinta-feira e sexta-feira.

De acordo com os últimos dados disponíveis a nível nacional, os Censos 2011, as deslocações a pé para a escola ou trabalho representavam 13,53% do total. O automóvel privado continuava a ser o mais utilizado, com uma quota de 63,31% das deslocações. Há dados intercalares desse mesmo indicador, de 2017, mas apenas relativos às áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, que têm melhores redes de transportes públicos. Ainda assim, os números não são menos desequilibrados: 23% deslocam-se a pé em Lisboa e 18,5% no Porto; 58,9% escolhem o transporte individual na capital e 67,6% na invicta.

A essa subida na “quota modal das deslocações pedonais”, anunciou Jorge Delgado, junta-se o objectivo de aumentar “50% a quota modal das centralidades urbanas com condições de acessibilidade universal”, referiu, no congresso organizado pelo Instituto Cidades e Vilas com Mobilidade (ICVM).

No plano, antecipou, há uma série de medidas que cobrem áreas como a formação técnica, a consciencialização da população, a execução e requalificação de infra-estruturas, mas também o desenvolvimento de manuais de novas técnicas ou a criação de incentivos aos municípios para que estes criem os seus Planos de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS).

Ainda há poucas autarquias que já estejam a trabalhar nesse sentido, mas a recente Lei de Bases do Clima, publicada no final de 2021, faz com que os municípios tenham que elaborar os seus PMUS num prazo de dois anos.

A ENMAP, que será apresentada “muito em breve”, tem na educação, na cultura, no planeamento, nas infra-estruturas e nos incentivos fiscais os seus cinco vectores estratégicos. Aos jornalistas, o secretário de Estado disse que espera poder apresentar o documento ainda este mês. “É uma estratégia que tem de ser aprovada em Conselho de Ministros. A documentação está praticamente pronta”, introduziu. “Se conseguirmos [apresentá-la] na Semana Europeia da Mobilidade será bom, simbolicamente”, acrescentou, sem querer antecipar mais detalhes da ENMAP.

O documento que pretende impulsionar a mobilidade pedonal tem a sua origem noutra peça estratégica, a relativa à mobilidade activa ciclável, que foi apresentada em 2019. Nele estava previsto que a ENMAP estivesse desenhada até ao primeiro trimestre de 2020, mas o secretário de Estado justificou a demora com o facto de serem “matérias novas” e de haver “um caminho de aprendizagem a fazer” numa estratégia que ser quer participada.

Na sessão, Jorge Delgado lembrou ainda que, “em breve”, os Planos Operacionais Regionais vão disponibilizar 200 milhões de euros para que as autarquias “enfrentem os desafios” de “descarbonizar a mobilidade”. E se o governante considera que os veículos eléctricos não resolvem todos os problemas das deslocações – “uma fila de carros é sempre uma fila de carros”, disse – também entende que não se deve “diabolizar” o veículo privado.

Um dos pontos reforçados pela presidente do ICVM, Paula Teles, é a vantagem de caminhar para resolver vários dos problemas das cidades, mas também das pessoas.

O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, que interveio no congresso durante a tarde, apontou para os vários indicadores preocupantes do país em comparação com os parceiros europeus, da percentagem de pessoas com excesso de peso à prevalência de problemas de saúde mental.

Andar a pé ajuda a diminuir baixar desses indicadores, disse, lembrando que a actividade física “constitui um importante coadjuvante terapêutico” para combater doenças cardiovasculares, oncológicas, pulmonares, metabólicas, psiquiátricas e musculoesqueléticas.

Notícia actualizada às 18h20 com declarações do Bastonário da Ordem dos Médicos