O óxido nitroso, também conhecido por gás hilariante, entrou na lista de substâncias psicoactivas e por isso a sua venda passa a ser proibida. A inclusão desta substância de uso hospitalar, que estava a ser usada de modo recreativo em festas, começou a ser preparada em Fevereiro pela Autoridade Nacional do Medicamento – Infarmed – e pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).

Na portaria, publicada esta quarta-feira em Diário da República, o Governo explica que o consumo do óxido nitroso – também apelidado de “droga do riso” – “tem vindo a ser identificado em contexto recreativo pelos seus efeitos euforizantes, analgésicos e ansiolíticos, acompanhados por uma alteração sensorial da percepção de espaço e tempo e distúrbio da coordenação motora, podendo o seu uso continuado provocar, a longo prazo, sérios danos no sistema imunitário, alterações na memória, entre outros danos neurológicos”.

É nesse sentido que se procedeu à inclusão na lista de novas substâncias psicoactivas “que representam um perigo concreto para a saúde pública, na medida em que existe um nexo de causalidade entre o seu consumo, ingestão, por inalação, por aspiração, por aplicação sobre a pele ou por quaisquer outras vias de absorção humana e distúrbios psiquiátricos, incluindo episódios psicóticos, com distúrbios neurológicos e com complicações cardíacas graves”.

A portaria entra em vigor esta quinta-feira.

Em Fevereiro deste ano, o Jornal de Notícias deu conta que o Infarmed e o SICAD tinham dado início ao processo de inclusão do gás hilariante na lista oficial de substâncias psicoactivas proibidas. Nessa altura, o mesmo jornal noticiava que as autoridades policiais tinham efectuado várias apreensões em bares e festas de rua.

Mais recentemente, em Junho, a GNR de Sintra anunciou a apreensão de dez botijas de óxido nitroso numa festa ilegal. Foram identificadas 16 pessoas, com idades entre os 20 e os 30 anos, que se “encontravam sob o efeito de substâncias aditivas”. Um mês depois, a GNR, neste caso de Faro, dava conta de nova apreensão de oito botijas de óxido nitroso e a detenção de um homem de 22 anos.