Estabelecer tectos para todas as fontes de energia, renegociar os contratos com as eólicas, renacionalizar a REN e a EDP e tributar os lucros excessivos das energéticas. São estas as quatro medidas que o Bloco de Esquerda (BE) quer ver implementadas para “proteger a economia e as pessoas” e “retirar o mercado do sistema eléctrico”, anunciou Catarina Martins esta quarta-feira numa conferência de imprensa na sede nacional do partido. Na conferência, a líder bloquista apelou ao Governo que recue na decisão sobre as pensões tomada esta semana, destacou que “há muitos socialistas que se sentem muito incomodados” com a decisão e recordou que “o PS sempre tinha querido congelar as pensões”.​

As propostas chegam em antecipação da reunião do Conselho de Ministros da Energia da União Europeia marcada para esta sexta-feira, onde a coordenadora do BE defende que “o Governo tem de ter uma posição” que passe por “abordar as regras do mercado”, a fim de se baixarem os preços da energia.

Numa tentativa de desconstruir alguns mitos veiculados “pela direita e o centrão” como a ideia de que a crise energética não afecta Portugal, de que a liberalização e a privatização do mercado energético permitem baixar os preços e de que os custos da energia só subiram depois da guerra na Ucrânia, a líder do partido trouxe alguns dados: “Os custos da energia em Portugal são os mais altos da Europa em paridade de poder de compra"; “os preços só sobem” desde que Portugal entrou no “mercado ibérico liberalizado” e os níveis dos preços médios da electricidade “mantêm-se ao nível que estavam antes da invasão ilegítima da Rússia”.

Como tal, o BE propõe que se fixe a tarifa de cada energia, a partir de “taxas de rentabilidade razoáveis”, de maneira a que sejam pagas “de acordo com os seus custos” e não “ao preço mais alto”, como acontece actualmente; reavaliar os custos fixos da energia eólica, uma vez que os investimentos feitos no passado “já foram amortizados"; recuperar o controlo público da energia, começando por decidir “que energia entra no sistema eléctrico"; e aplicar uma windfall tax aos produtores de energia que obtêm lucros excessivos, como já fizeram outros países europeus.

Governo devia recuar na decisão sobre as pensões

Em relação ao plano de resposta ao aumento dos preços anunciado esta segunda-feira pelo primeiro-ministro, que Catarina Martins diz ser “um dos mais incapazes da Europa”, também não faltaram críticas aos socialistas por parte da líder do Bloco. “Além de dar muito pouco a quem trabalha, não usa os lucros excessivos para apoiar quem perde mais com a inflação”, argumentou.

Em matéria de energia, a deputada considera que “o que está a acontecer” em Portugal “é também um truque”, devido à redução parcial do IVA da electricidade de 13% para 6%.

"O IVA da electricidade não vai baixar para 6%. Lamento a quem acreditou nesse anúncio. É apenas uma pequena parte da factura e, portanto, não terá nenhum impacto significativo”, afirmou, criticando ainda o facto de o executivo não ter reduzido o IVA do gás, como o BE já tinha defendido.

Sobre as pensões, Catarina Martins defendeu que o apoio anunciado pelo Governo — de antecipar um aumento das pensões — não passa de “uma aldrabice” e “de um assalto”. E declarou ainda que “era importante que o Governo recuasse” na medida, até porque “há muitos socialistas que se sentem muito incomodados”. Mas confessou que não ficou surpreendida com a decisão.

"O PS sempre tinha querido congelar as pensões e não permitir estas actualizações com o crescimento económico e a inflação. O Governo, agora que tem maioria absoluta, está finalmente a fazer o seu programa de congelamento de pensões”, atirou.