Eurico Brilhante Dias, líder parlamentar do PS, garantiu que a solução anunciada pelo Governo sobre as pensões “não é um corte” mas sim “um aumento”, contestando as críticas que os partidos da oposição têm feito desde que foram conhecidas as medidas de apoio.

“A proposta do Governo é um aumento das pensões ao contrário do que aconteceu noutros tempos em que Governo do PSD e do CDS apresentou um corte de pensões. É um aumento global até ao fim de 2023, oscila entre 7% a 8% em valor nominal”, afirmou, advertindo: “Agora, cuidado, não estamos a falar de nenhum corte, estamos a falar de um aumento.”

Brilhante Dias respondia, assim, às críticas de vários partidos da oposição, da direita à esquerda, de que a prestação adicional de uma pensão e meia que os pensionistas vão receber já em Outubro e o aumento previsto para o próximo ano significam um aumento zero ou um corte face ao valor a que teriam direito se a fórmula legal de actualização fosse aplicada no próximo ano.

Questionado sobre a discrepância alegada pela oposição, o líder da bancada socialista referiu que “a fórmula nem sempre foi aplicada” e que o Governo voltará a fazer uma avaliação em 2023 aos salários e rendimentos. “Num quadro de incerteza, o Governo e os partidos voltarão ao tema dos salários e dos rendimentos”, disse, afastando a ideia de que “aplicar a forma [fórmula]” perante um “pico de inflação” e “sem saber o comportamento das receitas”. Com a solução do Governo, “cumpre-se o resultado da fórmula, consegue-se flexibilidade”, sublinhou, argumentando que foram a “prudência” e a ideia de “contas certas” que orientaram a acção do Governo.

Oposição carrega nas críticas

O líder parlamentar do PSD repetiu a crítica que o partido já fizera ontem: o apoio aos pensionistas não passa de uma “ilusão” porque o Governo “não dá nem mais um cêntimo” do que já teriam direito pela lei de actualização das pensões e “nem explica como fará o cálculo” dos aumentos no próximo ano, de 2024. Joaquim Miranda Sarmento acusou mesmo António Costa de se contradizer em relação ao que prometeu em Julho quando disse que “cumpriria a lei de actualização das pensões”.

Mas procurou puxar os louros para o PSD, defendendo que o Governo tomou medidas depois da pressão dos sociais-democratas, que defenderam medidas de apoio por várias vezes, incluindo a proposta de Luís Montenegro de um programa de emergência social, como Marcelo Rebelo de Sousa também assinalou.

Pedro Pinto, líder parlamentar do Chega, criticou Fernando Medina por “não conseguir explicar porque é que as pensões não aumentam”. “António Costa tentou vender, com a habilidade que tem, a banha da cobra, mas Fernando Medina conseguiu explicar esta fraude”, afirmou. “Vão dar metade agora mas vão tirar em Janeiro. O primeiro-ministro disse que o corte em Janeiro vai ser 4% em vez dos 7%”, acrescentou. Sobre as declarações do Presidente da República em que elogiou o papel do PSD na construção das medidas, Pedro Pinto deixou uma crítica: “Significa que PS e PSD são iguais”.

A bloquista Mariana Mortágua lamentou a ausência de medidas concretas que fazem falta urgente - como o controlo de preços de alimentos e combustíveis e o real aumento de rendimentos - e considerou que o aumento de pensões “vem tarde, é curto e está cheio de truques”. “Quase metade do pacote é composto apenas pela antecipação das pensões a que os pensionistas teriam direito em 2023. É um truque de finanças (...) Não temos propostas robustas, apenas truques de ilusionismo que não fazem diferença na vida das pessoas.”

A deputada única do PAN, Inês Sousa Real, revelou que vai apresentar propostas de alteração sobre as pensões até porque tem dúvidas sobre o alcance da medida. “O que o ouvimos é uma trapalhada: por um lado é um aumento, por outro é um corte”, disse, defendendo que é preciso a revisão dos escalões do IRS para a classe média mas também a descida do IRC.

Na mesma linha, o deputado único do Livre, Rui Tavares, pediu mais esclarecimentos ao Governo sobre a medida das pensões. “O diabo está nos detalhes. E o Livre quer ver esclarecidos sob pena de serem diabólicos”, disse, considerando que “a pensão adicional é bem-vinda, mas seria preferível uma prestação em valores absolutos”. O deputado alertou ainda para a ideia de que os aumentos futuros “vão incidir numa base menor”. “O PS diz que o Governo vai avaliar, mas não chega”, apontou.