O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) acusou esta segunda-feira dois iraquianos que alegadamente pertenciam ao movimento jihadista Daesh de adesão a organização terrorista e de crimes de guerra contra as pessoas.

Numa nota publicada na página da internet do DCIAP, o Ministério Público (MP) avança que pela primeira vez foi deduzida acusação em Portugal por crimes de guerra contra as pessoas.

“O Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Acção Penal deduziu acusação contra dois arguidos de nacionalidade iraquiana pela prática de crimes de adesão a organização terrorista, de crimes de guerra contra as pessoas e, quanto a um arguido, também, de crime de resistência e coação sobre funcionário”, precisa o DCIAP.

Segundo o DCIAP, no inquérito foi investigada a actividade dos arguidos enquanto membros do autoproclamado Estado Islâmico, nos departamentos Al Hisbah (Polícia Religiosa) e Al Amniyah (Serviços de Inteligência) durante a ocupação do Iraque por essa organização terrorista, designadamente entre 2014 e 2016.

Os dois iraquianos, que estavam em Portugal desde Março de 2017, estão em prisão preventiva desde Setembro do ano passado, quando foram detidos pela Polícia Judiciária.

Coadjuvado pela Unidade Nacional Contraterrorismo da Polícia Judiciária, o MP salienta que a investigação foi realizada, também pela primeira vez, em estreita cooperação com a UNITAD (Investigative Team to Promote Accountability for Crimes Commited by Da"esh/ISIL da ONU).

A UNITAD é uma equipa de investigação da Organização das Nações Unidas, independente e imparcial, mandatada pelo Conselho de Segurança para promover a responsabilidade pelos crimes cometidos pelo Estado Islâmico, de acordo com o MP.

O DCIAP indica igualmente que foi também obtida a cooperação das autoridades iraquianas.

Segundo o MP, a investigação foi levada a cabo, também, em colaboração com o Departamento de Justiça e com o Departamento Federal de Investigação (FBI) dos Estados Unidos da América, com a EUROPOL e com a operação militar Operation Gallant Phoenix -- The Global Coalition Against Da"esh.

Na altura da detenção na região da Grande Lisboa fonte da PJ precisou à Lusa que os dois homens, de 32 e 34 anos, estavam a ser monitorizados e vigiados pela Polícia Judiciária desde 2017.

Os dois irmãos iraquianos estavam em Portugal desde 2017 ao abrigo do programa de recolocação para refugiados da União Europeia e um deles trabalhava no restaurante Mezze, em Arroios, Lisboa, e era um dos empregados que estavam presentes na visita que o primeiro-ministro, António Costa, e o antigo Presidente da República, Jorge Sampaio, realizaram em Janeiro de 2018 ao restaurante reconhecido pela integração de refugiados.

O restaurante foi também visitado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em Junho do mesmo ano.