O líder do CDS-PP propôs uma redução da taxa de IVA para zero, de forma temporária, sobre os produtos essenciais e defendeu a criação de uma entidade reguladora para o sector agro-alimentar para garantir “equilíbrio e justiça aos preços dos produtos”. Nuno Melo falava no encerramento da Escola de Quadros, a universidade de Verão da Juventude Popular, que decorreu em Espinho.

“Com a inflação dos bens alimentares a superar os 15%, desafiamos António Costa a reduzir o IVA dos produtos essenciais temporariamente à taxa zero.” As propostas são assim avançadas na véspera de o Conselho de Ministros aprovar um pacote de medidas de apoio às famílias.

À semelhança do PSD, o líder do CDS justificou a redução do IVA com o excedente na receita fiscal: “O Estado já angariou mais de cinco mil milhões de euros de receita extraordinária até Maio, necessariamente perversa, porque à conta da inflação e à custa do sacrifício absurdo dos contribuintes e das famílias portuguesas.”

Outra das medidas que o líder do CDS colocou em cima da mesa foi a criação de uma entidade reguladora para o sector agro-alimentar, “que traga equilíbrio e justiça aos preços dos produtos, até agora esmagado nos mecanismos da relação entre produtores, intermediários e distribuidores”. O eurodeputado considerou que “em Portugal praticam-se os preços mais baixos da União Europeia” e que “os produtores desesperam para sobreviver e não fechar portas”.

Numa intervenção recheada de críticas ao Governo, Nuno Melo defendeu ainda que já não devia ser a ministra da Saúde demissionária a concluir o diploma sobre o novo modelo de gestão do SNS. “Não é aceitável que a substituição da ministra da Saúde não seja rápida e menos aceitável é que Marta Temido possa concluir o processo de apresentação em Conselho de Ministros do diploma que regula a nova direcção executiva do SNS”, disse.

O presidente do CDS apontou várias “falhas” à governação socialista dos últimos anos, nomeadamente a reforma da floresta após os incêndios de 2017, a falta de preparação para a época de fogos “a cada Outono/Inverno, bem como os “múltiplos contratos com familiares de governantes ou autarcas”, recordando como exemplo “o escândalo das golas inflamáveis”.

Nuno Melo referiu-se também ao episódio do despacho do Ministério de Pedro Nuno Santos sobre o novo aeroporto de Lisboa. “Temos hoje um Governo de coligação de duas facções antagónicas do PS. Não é normal”, afirmou.

Considerando que o Governo “falha em todas as atribuições básicas de soberania – Saúde, Segurança, Educação, Justiça, Protecção Civil”, mas que ainda assim o PS “lidera as sondagens”, o líder do CDS avançou com uma explicação “sociológica”. “Temos hoje mais de 8 milhões de eleitores. Destes, mais de metade depende do Estado. Quase que duplicaram em 40 anos”, afirmou, considerando que “as alterações sociológicas impostas pelos socialismos há mais de 40 anos têm tradução em termos eleitorais”.

Apesar de o CDS ter ficado sem grupo parlamentar nas legislativas de 30 de Janeiro, sem “a maior parte dos recursos financeiros e o essencial da exposição mediática”, Nuno Melo assegurou que não vai desistir. “O CDS está aqui, está aqui para ficar, para lutar, para crescer, para voltar à Assembleia da República. É uma tarefa “dificílima”, mas “possível”, concluiu.