O Ministério da Saúde criou uma comissão executiva para rever a organização das urgências das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto com o objectivo de melhorar o acesso, a qualidade e a eficiência da resposta aos doentes.

A criação desta comissão executiva, presidida pelo médico anestesiologista do Centro Hospitalar Universitário do Porto António Marques da Silva, consta de um despacho da ministra da Saúde publicado esta sexta-feira em Diário da República. A intenção de mudar a forma como estão distribuídos e organizados os serviços de urgências tinha sido avançada por Marta Temido numa entrevista que deu ao PÚBLICO no final em 2019, meses antes de começar a pandemia.

“À comissão executiva (CE-UrgMET) compete definir e propor medidas de agilização e rentabilização dos serviços de urgência que visem a melhoria da organização dos recursos existentes, bem como dos serviços prestados à população nos serviços de emergência pré-hospitalar e urgências metropolitanas de Lisboa e Porto, devendo, ainda, ponderar outros modelos de organização ao nível das urgências regionais”, adianta o despacho assinado por Marta Temido.

O documento indica que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) prevê a conclusão da reforma de governação dos hospitais públicos e inclui o reforço do modelo de organização de urgências metropolitanas de Lisboa e do Porto, de forma a “garantir o acesso atempado dos cidadãos aos cuidados de que necessitam, a assegurar a qualidade desses cuidados e a aumentar a eficiência global da resposta hospitalar”.

“Importa, por isso, criar condições para executar esta medida, estudando e propondo o modelo tecnicamente adequado à prestação de cuidados urgentes/emergentes nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, de acordo com as melhores práticas internacionais, e apoiando, posteriormente, a respectiva implementação, atribuindo-se essa responsabilidade a uma comissão executiva”, avança o despacho.

No âmbito das suas funções, a CE-UrgMET vai identificar os locais de atendimento em serviço de urgência que melhor sirvam as duas áreas metropolitanas, definindo as regras de articulação e de partilha de recursos técnicos e humanos entre os vários hospitais, com o objectivo de garantir a concentração da resposta em determinadas especialidades médicas e cirúrgicas.

O despacho de Marta Temido determina ainda que os centros hospitalares, os hospitais e as unidades locais de saúde, bem como as administrações regionais de saúde e o Instituto Nacional de Emergência Médica, devem colaborar com a nova comissão na disponibilização de dados sobre recursos humanos e materiais e sobre a casuística de atendimentos.

A CE-UrgMET deve apresentar o seu relatório no prazo de cinco meses, mantendo-se em funcionamento durante mais três meses para o acompanhamento da implementação das medidas organizativas que vierem a ser estipuladas para as regiões metropolitanas de Lisboa e Porto.

De acordo com o documento, será já a nova direcção executiva do Serviço Nacional de Saúde, em articulação com estruturas regionais, a elaborar os documentos com os novos modelos de organização das urgências metropolitanas, que serão submetidos ao ministério para aprovação.