A três dias de o Governo apresentar um pacote de medidas para atenuar o impacto da inflação, o PSD avançou os detalhes do seu plano de emergência social e com uma novidade: a redução temporária do IVA na energia. Afinal, as propostas do PSD custam um pouco mais do que o previsto, mas o valor ficará abaixo do pacote que está a ser preparado pelo executivo. Nesta espécie de competição entre o Governo e o PSD em torno dos pacotes de medidas sociais, o presidente social-democrata veio reclamar para o partido a liderança na iniciativa.

Horas depois de o programa de emergência social do PSD ter sido apresentado na Assembleia da República, Luís Montenegro disse ter “razão” quando há quatro meses defendeu a adopção de medidas para ajudar as famílias. “Era candidato a líder e defendi a necessidade imperiosa de um programa para acudir às necessidades das pessoas, estava na cara. Dissemos que era preciso, nós apresentámos, o Governo e o PS vêm a reboque”, afirmou, à margem da feira de Agricultura do Norte, na Póvoa de Varzim,

O líder do PSD aproveitou para fazer um retrato da governação, salientando o papel do partido. “Taxa extraordinária [Windfall taxes], programa de emergência social, caos na saúde... a casa está desarrumada, o PS e o doutor António Costa não conseguem arrumar a casa, mas há uma voz que se está a afirmar na sociedade portuguesa para servir de guião ao Governo, é a voz do PSD, e eu fico muito satisfeito com isso”, disse.

Não foi apenas numa jogada de antecipação ao Governo que o PSD apostou ao marcar a conferência de imprensa para esta sexta-feira. O líder da bancada social-democrata, Joaquim Miranda Sarmento, entrou ao ataque. “O Governo e o primeiro-ministro enganaram os portugueses ao dizerem que não era possível baixar a taxa de IVA sobre a energia e o PSD vai propor”, afirmou aos jornalistas. Joaquim Miranda Sarmento referiu haver “um conjunto alargado de países que já decidiram baixar como a Alemanha e a Espanha” e considerou que “a posição da Comissão Europeia não parece ser de intransigência”.

A redução da taxa de IVA para 6% nos combustíveis, electricidade e gás estaria em vigor por um “período inicial de seis meses”, podendo ser renovada automaticamente, de acordo com o projecto de resolução que já deu entrada e que vai ser agendado na próxima terça-feira para debate em plenário.

"Uma espécie de caridadezinha"

As restantes medidas, já anunciadas por Montenegro na festa do Pontal em meados de Agosto, incluem um vale alimentar de 40 euros para pensionistas (com pensões até 1.108 euros) e outro vale, também de 40 euros, para todos os trabalhadores (com salário até 1.100 euros), redução no IRS (nos 4.º, 5.º e 6.º escalões), bem como a atribuição por três meses de 10 euros adicionais a todas as crianças e jovens que recebem abonos de família.

Sem querer antecipar as medidas que o Governo vai aprovar no conselho de ministros de segunda-feira, o líder da bancada do PS respondeu com críticas às propostas apresentadas. “Um vale alimentar é querer conduzir os mais pobres, tipificando o tipo de consumo que podem fazer, e isso nós não subscrevemos. É uma espécie de caridadezinha que é o oposto da ideia de solidariedade social que temos”, afirmou à Lusa Eurico Brilhante Dias, considerando que a ideia dos vales alimentares representa um “paternalismo” rejeitado pelo PS.

Sobre a ideia de que a redução do IVA na energia só depende do executivo, o líder da bancada do PS referiu que “o Governo tem-se batido em Bruxelas, na União Europeia, por medidas que permitam apoiar os portugueses”, dando como exemplos o mecanismo ibérico e a negociação do Plano de Recuperação e Resiliência.

O valor global do programa proposto pelo PSD ascende a 1,5 mil milhões de euros, segundo Miranda Sarmento, um valor que acresce à verba de mil milhões de euros que foi anunciada em Agosto, que se deve a um “agravar da situação das famílias e das empresas nas últimas semanas”. Para Eurico Brilhante Dias, o PSD acaba por ser “vítima da sua própria crítica”, depois de ter apontado o dedo ao Governo por lançar medidas “às pinguinhas”.

Na apresentação do programa de emergência social, Miranda Sarmento sublinhou que o plano “não coloca em causa o objectivo do défice de 1,9% nem o objectivo de redução da dívida pública na medida em que se apoia no excedente de receita fiscal”.